Discurso da Rainha é esta segunda-feira. Uma tradição para inglês ver

Correio do Pantanal

13 out 2019 às 19:20 hs
Discurso da Rainha é esta segunda-feira. Uma tradição para inglês ver

Isabel II vai apresentar as prioridades do governo na segunda-feira. Mas desta vez as probabilidades de o texto ser rejeitado são altas, pelo que o discurso pode ser um momento com a habitual pompa e circunstância, mas esvaziado de conteúdo.

Odiscurso da rainha é um momento a não perder para quem gosta de rituais políticos de longa tradição. O texto tem de ser completado com vários dias de antecipação porque é escrito num pergaminho grosso (noutros tempos feito de couro de cabra) e que demora vários dias a secar. Mas antes de a monarca o ler a cerimónia começa com o cortejo a fazer o trajeto do Palácio de Buckingham para Westminster, com a rainha – e a coroa imperial – a viajar num coche.

Entra depois em cena o Bastão Negro. Formalmente, cavalheiro ostiário do Bastão Negro, um cargo criado em 1350, e que tem como função controlar o acesso da Câmara dos Lordes e presidir às cerimónias. Sinal de que as tradições não são impermeáveis às inovações, uma mulher ocupa desde o ano passado este cargo. Como em 2018 não houve discurso da rainha, Sarah Clarke vai estrear-se na cerimónia.

Quando a rainha entra na Câmara dos Lordes – noutros anos com a coroa e o manto -, a dama ostiária do Bastão Negro dirige-se à Câmara dos Comuns para chamar os deputados. Mas antes de fazê-lo a porta da Câmara é fechada na sua cara (ou quase), ato que simboliza a independência dos legisladores perante a monarca. É então que utiliza o bastão, ou cetro, para bater três vezes na porta. Quando é convidada a entrar, diz: “A rainha ordena a esta ilustre Câmara que compareça imediatamente perante Sua Majestade na Câmara dos Pares.”

Aos pares, os deputados dirigem-se para junto da rainha, dos lordes e dos representantes judiciais e diplomáticos. O discurso, na realidade preparado pelo primeiro-ministro e pelo governo, é entregue em mãos à rainha pelo lorde chanceler, cargo ocupado por Robert Buckland, que é também ministro da Justiça. Buckland terá de ajoelhar-se e depois retirar-se sem virar costas a Isabel II.

É então tempo de a abertura do Parlamento se concretizar, com a leitura das prioridades do governo para o ano parlamentar. Como no ano passado, devido à crise do Brexit, não houve discurso, a sessão parlamentar que é agora encerrada é a mais longa em quase 400 anos.

E depois?

Ao discurso de poucos minutos segue-se um debate de cinco dias na Câmara dos Comuns. É iniciado com uma intervenção do primeiro-ministro Boris Johnson, que de pronto levará troco do líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn.

No final há lugar a um voto para aprovar ou rejeitar as linhas programáticas do governo e a tradição diz que esse momento costuma não ter história. A última vez que o discurso da rainha foi reprovado remonta a há quase um século, em 1924, quando o discurso proferido por Jorge V não passou na Câmara dos Comuns. Em consequência, o primeiro-ministro Stanley Baldwin demitiu-se.

Tudo indica que o discurso preparado pelo gabinete de Boris Johnson tenha o mesmo destino. Johnson, que herdou o governo por ter sido eleito sucessor de Theresa May na liderança dos tories, ainda não conseguiu uma única vitória no Parlamento. A sua estratégia de “fazer ou morrer” para cumprir o Brexit até 31 de outubro retirou-lhe a maioria parlamentar, entre expulsões e demissões do Partido Conservador.

A rejeição parlamentar não tem consequências diretas. O primeiro-ministro não é obrigado a demitir-se, nem a pedir eleições antecipadas (necessitaria de dois terços de votos e já viu essa hipótese ser negada). E Boris Johnson tentará capitalizar esse chumbo, condenando a oposição por impedir o governo de introduzir reformas e investimentos. A derrota do discurso da rainha é também uma oportunidade para a oposição avançar com uma moção de censura.

Conselho pelo meio

Para atrapalhar, o calendário dita que o Conselho Europeu vai reunir-se na quinta e na sexta-feira com o tema do Brexit a dominar a agenda. Depois de vários dias de tensões em crescendo, com Boris Johnson a entrar em recriminações com Dublin, Berlim e Bruxelas, o tom mudou nas últimas horas após dois dias de reuniões com o primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar, bem como entre os negociadores principais Michel Barnier e Stephen Barclay. O Brexit é “como escalar uma montanha. Precisamos de determinação, vigilância e paciência”, disse Barnier na sexta-feira.

É nesta enorme interrogação que a oposição vai trabalhar. Mais do que o discurso da rainha, é o resultado do Conselho que ditará a sorte do governo de Boris Johnson,

Daí que no sábado, 19, a Câmara dos Comuns vai estar aberta. Um acontecimento: a última vez foi em 1982, quando a Argentina invadiu as Malvinas. Os deputados têm nas mãos o destino a dar ao Brexit e ao governo, consoante o que acontecer em Bruxelas.

Discurso alternativo

O trabalhista Jeremy Corbyn, descrente num acordo selado entre o governante e a UE, apresentou na quinta-feira um “discurso alternativo” ao da rainha. O líder da oposição quer eleições e, uma vez no governo, os trabalhistas “legislarão imediatamente” para se realizar um segundo referendo. “O Partido Trabalhista confia no povo para decidir”, disse em Northampton, onde apresentou o “discurso alternativo”.

Corbyn disse que a decisão do primeiro-ministro de realizar um discurso da rainha antes de eleições foi uma “manobra cínica” e que Boris Johnson está a “usar a rainha para emitir uma mensagem política pré-eleitoral por parte do Partido Conservador”.

No discurso alternativo, Corbyn prometeu que um governo trabalhista irá realizar um referendo sobre o Brexit; aumentar de imediato o salário mínimo para dez libras por hora para os trabalhadores com 16 anos; proibir o fracking (extração de combustíveis do subsolo); anular as propinas da universidade; introduzir receitas médicas gratuitas; construir um milhão de casas acessíveis ao longo de dez anos; nacionalizar serviços como a ferrovia, os correios, a água e a rede energética; e colocar painéis solares num milhão e 750 mil casas.

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