Bolsonaro já deu declarações sobre acabar com o que chama de “indústria da multa” no campo, reduzir o tempo para concessão de licenças ambientais e tratar os movimentos de sem-terra como terroristas.

Haddad defende a reforma agrária e a punição de donos de terras improdutivas e desmatadores e critica a criminalização dos movimentos sociais.

Os dois também divergem sobre a estrutura de ministérios. O plano de governo de Bolsonaro fala em unir as pastas de Agricultura e Meio Ambiente. Nesta semana, porém, o candidato sinalizou que poderia rever a ideia.

Haddad propõe recriar o Ministério de Desenvolvimento Agrário em conjunto com o Ministério da Aquicultura e da Pesca. As duas pastas foram extintas em 2016 e 2015, respectivamente.

Confira as principais propostas apresentadas nos programas de governo e em declarações públicas dos candidatos. A ordem é a mesma em que eles aparecem na última pesquisa de intenção de votos:

• Veja mais promessas do candidato

Além de mencionar a união dos ministérios, o programa de governo de Bolsonaro elenca ainda 6 “grandes demandas” para o setor agrícola:

• Segurança no campo;
• Solução para a questão agrária;
• Logística de transporte e armazenamento;
• Uma só porta para atender “demandas do agro e do setor rural”;
• Políticas específicas para consolidar e abrir novos mercados externos;
• Diversificação.

Mas o texto não detalha como esses temas serão trabalhados.

• União de ministérios

Antes de declarar que poderia rever a ideia da união do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente, o candidato do PSL chegou a dizer que a junção dos ministérios não dificultaria a defesa do meio ambiente.

Em entrevista à TV Globo, no dia 18, Bolsonaro reiterou que seu desejo é acabar com as disputas que diz haver hoje entre as áreas.

“Não dificulta porque eu poderia botar uma pessoa do mesmo perfil ideológico na Agricultura e, no Meio Ambiente, não dificulta em nada. O que não pode continuar acontecendo? Uma briga entre ministérios. Então, um partido indica ministro de Meio Ambiente. Outro partido indica ministro da Agricultura e os problemas estão aí. É a indústria da multa”, afirmou.

No último dia 24, após um encontro com representantes do agronegócio, Bolsonaro declarou: “Está havendo um ruído nessa área. Eu sou uma pessoa que estou pronto para o diálogo, pode ser que a gente não emcampe essa proposta realmente”.

• Licenças e multas ambientais

Para Bolsonaro, as multas ambientais sobre as propriedades rurais são aplicadas “sem critério” pelo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Todos nós queremos preservar o meio ambiente, mas não aceitamos esse tipo de multa que visa perseguir as pessoas que produzem no Brasil. Multagem [sic] nas estradas, pode ter certeza, isso vai mudar. Não vai estar nas mãos de políticos mais não, ok?”, afirmou em agosto, durante a Festa do Peão de Barretos, no interior paulista.

Bolsonaro também pretende reduzir, para no máximo 3 meses, o prazo para concessão de licenciamento ambiental (veja mais as propostas dos candidatos para o meio ambiente).

• Segurança no campo e movimentos sociais

O candidato do PSL já disse em diversas ocasiões que, no que depender dele, as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serão tipificadas como terrorismo.

Ele também defende a flexibilização para a posse de armas e o chamado excludente de ilicitude, um dispositivo do Código Penal que pode ser usado para evitar punições em casos de homicídios, por exemplo, se a Justiça entender que o acusado agiu por legítima defesa.

“Invadiu, não interessa se a propriedade é urbana ou rural, você, armado, fogo neles, com excludente de ilicitude, com retaguarda jurídica. Afinal de contas, a propriedade privada é um dos pilares da democracia”, afirmou, em dia 22 de agosto.

Nesta semana, em entrevista à TV Cidade Verde, do Piauí, o candidato do PSL prometeu ainda dar segurança jurídica contra demarcações de terras indígenas.

• Dessalinização de águas para irrigar o semiárido

O programa de governo de Bolsonaro propõe importar de Israel técnicas para beneficiar a produção agrícola na região do semiárido. Uma das ideias é tirar o sal da água do mar.

O presidenciável disse à TV Cidade Verde, no último dia 24, que em Israel chove menos do que no semiárido nordestino e que a agricultura do país é suficiente para atender os mercados interno e o externo.

“Chega de ‘vamos ter caminhão-pipa’. Lógico vai ter que continuar, não tem como acabar com caminhão-pipa. Mas se for possível substituir [por] máquinas para dessalinizar a água do mar, máquinas israelenses, você vai colocar naquele local. Não só a água do mar que você pode puxar, bem como águas dos nossos aquíferos que são salobras. Dá para fazer isso, porque o mundo aí fora, no caso Israel, tem tecnologia para tal e nós queremos isso para o nosso semiárido para o nosso povo nordestino.”

• Manutenção da Lei Kandir

O candidato também se posicionou a favor da manutenção da Lei Kandir, que isenta de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) produtos e serviços destinados à exportação. Um projeto de emenda constitucional (PEC) que altera a lei tramita no Congresso.

No ano passado, o agronegócio respondeu por 44% das exportações brasileiras.

“Não podemos mexer na Lei Kandir para cobrar mais ainda dos produtores rurais”, afirmou Bolsonaro.

• Veja mais promessas do candidato

O programa de governo de Haddad inclui as propostas para a agricultura no capítulo chamado “transição ecológica para a nova sociedade”.

• Agronegócio

A nova versão do plano, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18, traz modificações no trecho sobre o agronegócio.

O programa continua falando em “regulação do grande agronegócio” para impedir o avanço do desmatamento, mas diz agora que o governo irá apoiar o setor, “criando condições de segurança e estabilidade para o produtor”.

Haddad acrescentou ainda a intenção de fazer investimento “pesado” em infraestrutura e transporte. Marcos Rogério de Souza, coordenador da equipe técnica do programa de governo, diz que um dos compromissos é melhorar as rodovias já existentes, dando continuidade ao programa de concessões, investir em ferrovias e hidrovias e na ampliação e modernização de portos.

O investimento seria feito principalmente em parceria com a iniciativa privada.

A campanha prevê a criação de um fundo para financiar essas obras, com capital composto com uma “pequena parte das reservas internacionais”, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de empresas.

• Segurança no campo

Outra proposta que não existia no plano anterior fala em “grande investimento em segurança e policiamento rural”.

De acordo com Souza, da coordenação técnica do programa de Haddad, o policiamento rural seria organizado pelo governo federal, por meio do Ministério da Segurança Pública, com articulação das polícias estaduais. A Polícia Federal entraria no setor de inteligência e no combate ao crime organizado, e o governo federal também proveria apoio financeiro às polícias Civil e Militar.

• Reforma agrária e movimentos sociais

No plano de governo, o petista também fala em enfrentar a criminalização dos movimentos sociais, mas não detalha como.

Haddad promete colocar a reforma agrária “no centro da agenda pública nacional”. Em seu programa, ele propõe a atualização dos parâmetros de aferição da função social da terra rural, “contemplando não só a produtividade econômica, mas também a legislação ambiental e trabalhista”.

O candidato do PT promete regularizar territórios tradicionais e historicamente ocupados, reconhecer e demarcar terras indígenas e assegurar a titularidade prioritária às mulheres nos lotes dos assentamentos rurais.

• Mudar Imposto Territorial Rural e tributar terra improdutiva ou desmatada

O presidenciável pretende ainda transformar o Imposto Territorial Rural (ITR) em um tributo regulatório progressivo. Também pretende criar um mecanismo punitivo para donos de terras improdutivas e desmatadores, determinando um prazo para reflorestamento das áreas desmatadas, sob a pena de perda da propriedade.

“Desmatou, terá prazo para reflorestar. Se não reflorestar, vai perder a terra. Aumentou a produtividade, a gente para de cobrar imposto. É preciso criar imposto para reduzir o conflito agrário, tanto de desmatamento quanto de assentamento”, afirmou, em 28 de setembro.

A coordenação técnica do programa de governo diz que o formato exato do novo ITR ainda será discutido, e que o imposto não terá caráter meramente arrecadatório. O objetivo, afirma a campanha petista, é focar em grandes propriedades e estimular a produção, combatendo assim a ociosidade.

• Fim da expansão da fronteira agropecuária

Haddad propôs que o governo assuma o compromisso de zerar o desmatamento até 2022 e cita o “fim da expansão da fronteira agropecuária” em seu programa.

O candidato afirmou, em 28 de setembro, no Pará, que não há mais necessidade de desmatar para produção agrícola; basta aumentar a produtividade das terras já existentes com inovação científica.

O presidenciável quer incentivar a chamada “agricultura de baixo carbono”, que ameniza a emissão de gases de efeito estufa. A proposta é que, até 2030, o financiamento pelo Plano Safra, que atende médios e grandes produtores, seja integralmente voltado para esse tipo de agricultura.

• Reduzir uso de agrotóxicos

O petista defende também a redução do uso de agrotóxicos, com estímulo aos biopesticidas, e o banimento dos que já estão proibidos nos principais mercados para onde o Brasil exporta.

• Prioridade à agricultura familiar

O programa de governo dá prioridade ao fortalecimento e à expansão da agricultura familiar e à promoção da agroindustrialização, especialmente a baseada em processos cooperativos.

Em ato no Paraná, em setembro, o presidenciável lembrou que, quando foi ministro da Educação, criou um programa que determinou que 30% dos alimentos usados na merenda escolar tinham que ser adquiridos da agricultura familiar.

Ele disse que, caso vença a disputa pelo Palácio do Planalto, pretende ampliar esse percentual de compra de alimentos de agricultores familiares.

“Nós queremos introduzir também a questão da alimentação orgânica, sem agrotóxicos. Então, nós vamos ampliar a aquisição de alimentos orgânicos para toda a merenda escolar no Brasil para combater essa cultura do agrotóxico”, disse Haddad aos jornalistas, sem definir qual seria esse percentual.

• Reuso e reciclagem de água

O programa de governo de Haddad fala em desenvolver uma política para reuso e reciclagem da água, buscando fontes não convencionais como a dessalinização da água do mar.

Também promete adotar um novo modelo para expandir a irrigação, tanto para agricultores familiares quanto para a produção em larga escala, priorizando tecnologias que garantem a racionalização dos recursos hídricos.