PTB decide indicar nesta semana novo nome para o Ministério do Trabalho

Correio do Pantanal

20 fev 2018 às 11:40 hs
PTB decide indicar nesta semana novo nome para o Ministério do Trabalho

CONJUNTURA ONLINE

Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) (Foto: Divulgação )

Há dias, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada como ministra do Trabalho.

Ela atendeu a uma reclamação feita ao Supremo que pedia a cassação da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomada em janeiro, de liberar a posse da parlamentar.

Em decisão publicada nesta quarta-feira, a ministra decretou que a competência sobre o caso da deputada é do STF e determinou o “imediato encaminhamento dos autos” da suspensão de liminar que havia sido acatada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ao Supremo, “cassando-se a decisão proferida pela autoridade reclamada por manifesta incompetência”.

Por isso fica mantida a suspensão da posse, que já havia sido decretada por Cármen Lúcia no dia 22 de janeiro, horas antes da solenidade marcada para Cristiane assumir o ministério. A decisão da presidente do STF foi tomada no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas.

Por meio de nota, Cristiane Brasil afirmou que “respeita a decisão e reforça o pedido para que o Supremo Tribunal Federal defina logo a questão” sobre sua posse como ministra.

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