Polícia brasileira investiga juízes acusados de vender sentenças
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Correio do Pantanal

19 nov 2019 às 16:11 hs
Polícia brasileira investiga juízes acusados de vender sentenças

A polícia brasileira realizou esta terça-feira uma operação para investigar juízes do estado da Bahia suspeitos de participarem num esquema de venda de decisões judiciais.

Operação Faroeste envolveu mais de 200 agentes de polícia
Operação Faroeste envolveu mais de 200 agentes de polícia© REUTERS/Sergio Moraes

DN/Lusa

Num comunicado, a Polícia Federal brasileira informou que realizou a operação Faroeste, que teve o “objetivo de desarticular um possível esquema criminoso” relacionado com a “venda de decisões judiciais por juízes de primeira e segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”. Os magistrados investigados são suspeitos de praticarem atos de corrupção ativa e passiva, branqueamento de ativos, fuga ao fisco, organização criminosa e tráfico de influência. Os investigadores suspeitam que os seis juízes investigados integrem uma organização criminosa composta por advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar a venda ilícita de terras no oeste do estado da Bahia.

O esquema criminoso envolveria ainda o uso de ‘fantasmas’ e empresas de fachada para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. As autoridades suspeitam que a área cuja propriedade foi legitimada irregularmente supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido no crime terá movimentado quantias milionárias.

Decisões judiciais visavam legitimar a venda ilícita de terras

Segundo as autoridades brasileiras, mais de 200 agentes da polícia, acompanhados de procuradores da República, cumpriram quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns e escritórios de advocacia. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, e em Brasília.

Também foram cumpridas determinações de afastamento por 90 dias de quatro juízes de segunda instância e dois juízes de primeira instância que trabalham no Tribunal de Justiça da Bahia. Os mandados foram emitidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes alegadamente praticados.

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