O Presidente da Câmara vereador Ademir Peteca participa da reunião sobre REURB no gabinete do prefeito

Correio do Pantanal

20 jan 2023 às 10:19 hs
O Presidente da Câmara vereador Ademir Peteca participa da reunião sobre REURB no gabinete do prefeito

Regularização Fundiária Urbana

Na manhã desta terça-feira (17/01), o vereador presidente Ademir Peteca e demais vereadores e empresários, reuniram na prefeitura com o prefeito Edilson Magro para debater sobre o REURB.

Doutor Jean Pierre (FAPEC), explicou mais uma vez sobre o assunto referente à Regularização Fundiária Urbana, em agosto o vereador Peteca explicou que, em agosto de 2021 a Câmara de vereadores promoveu uma Audiência Pública sobre o assunto.

O tema é discutido com frequência na Casa de Leis e novos avanços serão debatidos ainda esse ano.

De acordo com a Lei n° 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

ATENÇÃO: Comente com responsabilidade, os comentários não representam a opnião do Jornal Correio do Pantanal. Comentários ofensivos e que não tenham relação com a notícia, poderão ser retirados sem prévia notificação.