Pesca de camarão e lagosta será proibida a partir de 1º de novembro por ‘provável contaminação química’ por óleo no Nordeste
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Correio do Pantanal

29 out 2019 às 16:45 hs
Pesca de camarão e lagosta será proibida a partir de 1º de novembro por ‘provável contaminação química’ por óleo no Nordeste

Áreas de restrição abrangem a divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas durante novembro; e as divisas do Piauí e Ceará, e da Bahia e do Espírito Santo, de novembro até o fim de dezembro.

Por G1

Manchas de óleo em Japaratinga, AL — Foto: Felipe Brasil

Manchas de óleo em Japaratinga, AL — Foto: Felipe Brasil

O governo publicou nesta terça-feira (29) a instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado “defeso”.

A medida é motivada pela “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste – desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas. O documento ainda cita a “grave situação ambiental” decorrente da poluição pelo petróleo.

A restrição para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrange a divisa dos estados de PE e AL e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na BA, durante todo o mês de novembro.

De novembro até o fim de dezembro, estão restritas as pescas de camarões rosa, branco, e sete-barbas na divisa da BA e do ES, e na divisa do PI com o CE. A atividade também será restrita entre a Mata de São João e Camaçari, na BA (veja detalhamento abaixo).

Governo amplia em dois meses o período de defeso para a pesca de camarões e lagostas

Governo amplia em dois meses o período de defeso para a pesca de camarões e lagostas

Confira abaixo o detalhamento das restrições:

De 1º a 30 de novembro de 2019:

  • pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda);
  • pesca de arrasto e a pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
  • na divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas
  • na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia

De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019:

  • pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
  • na divisa dos estados do Piauí e Ceará
  • na divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo
  • na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia

Parcela extra do seguro defeso

Há uma semana, o governo anunciou que vai pagar uma parcela extra do seguro defeso no mês de novembro a pescadores artesanais que tiveram as atividades afetadas devido às manchas de óleo.

O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.

Serão destinados R$ 59,9 milhões para esta parcela extra do seguro. Como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dos locais atingidos, independentemente da espécie pescada, segundo o secretário de aquicultura e pesca da pasta, Jorge Seif Júnior.

Manchas de óleo no Nordeste

As autoridades brasileiras ainda não esclareceram o que levou ao surgimento do petróleo no litoral.

Uma reportagem do G1 desta terça aponta que existe um protocolo internacional para limpeza de óleo nas praias, com alertas para 4 situações enfrentadas no Nordeste. No entanto, o governo brasileiro não seguiu os métodos apontados no contato com o óleo, no descarte de resíduos, no óleo boiando no mar e nos corais e mangues.

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira (25) que a estatal identificou que o óleo encontrado é uma mistura de material proveniente de três campos de petróleo da Venezuela, mas ressaltou que não é possível identificar como foi liberado na costa nordestina.

O executivo afirmou que “provavelmente” o vazamento teve início em um navio de passagem pelo litoral e associado a atividades ilegais, uma vez que o problema não foi reportado às autoridades.

O governo da Venezuela disse em 10 de outubro que não é responsável pelo petróleo que atingiu praias do Nordeste brasileiro e que não recebeu qualquer relato de clientes ou subsidiárias sobre vazamentos perto do país.00:00/00:00

Experimentos mostram como manchas de óleo estão se espalhando pelo Nordeste

Experimentos mostram como manchas de óleo estão se espalhando pelo Nordeste

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