Macron diz que UE tem dever de propor nova aliança com África
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Correio do Pantanal

19 jan 2022 às 22:15 hs
Macron diz que UE tem dever de propor nova aliança com África
Emmanuel Macron apresentou as prioridades da atual presidência semestral francesa do Conselho da UE
Emmanuel Macron apresentou as prioridades da atual presidência semestral francesa do Conselho da UEFoto: BERTRAND GUAY / POOL / AFP

JN/AgênciasOntem às 14:06

O presidente francês defendeu, esta quarta-feira, perante o Parlamento Europeu, que a União Europeia tem “o dever de propor uma nova aliança ao continente africano”, palco de “parte da convulsão mundial” e “parte do futuro” da própria Europa.

A discursar no hemiciclo de Estrasburgo, para apresentar as prioridades da atual presidência semestral francesa do Conselho da UE, Emmanuel Macron disse que a Europa deve “repensar algumas das suas políticas de vizinhança” e, nesse quadro, “reinventar” a parceria com África, algo que será discutido entre os líderes europeus e africanos na cimeira UE-África agendada para fevereiro.

“A Europa tem assim o dever de propor uma nova aliança para o continente africano. Os destinos das duas margens do Mediterrâneo estão ligados e não podemos abordar de forma adequada o tema das migrações sem abordar as suas causas profundas e evocar o destino comum com o continente africano”, disse.

“É em África que está a ter lugar parte da convulsão mundial e onde se joga parte do futuro deste continente e da sua juventude, mas também do nosso futuro”, complementou.

Macron disse que a cimeira UE-África agendada para 17 e 18 de fevereiro constitui então a oportunidade de “reconstruir a parceria com o continente africano”, que vá além da ajuda ao desenvolvimento, embora a Europa deva continuar a apoiar África, designadamente no combate à pandemia da covid-19.

“Mas nos próximos meses teremos de dar um novo passo e reinventar uma nova aliança com o continente africano, antes de mais através de um ‘new deal’ económico e financeiro com África”, com “propostas de investimento muito concretas”.

Emmanuel Macron defendeu que a nova parceria deve compreender ainda “uma agenda para a educação, saúde e clima, com vista ao desenvolvimento do continente e a esperança da juventude africana”, assim como “uma agenda de segurança, através do apoio europeu aos Estados africanos confrontados com o aumento do terrorismo, como sucedeu no Sahel”.

“Por fim, precisamos de combater a imigração ilegal e as redes de contrabando, para melhor encorajar os movimentos ligados às alianças culturais, académicas e económicas”, concluiu.

A VI cimeira UE-África, originalmente marcada para 2020, foi sucessivamente adiada devido à pandemia de covid-19, que impediu designadamente que ocorresse durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, estando agora prevista, em formato presencial, para 17 e 18 de fevereiro em Bruxelas, naquele que será um dos principais eventos da presidência francesa da União.

Direito ao aborto e ambiente

O presidente francês propôs ainda que o direito à interrupção voluntária da gravidez passe a ficar consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).

Dirigindo-se aos eurodeputados, Macron defendeu que é necessário “atualizar essa carta para ser mais explícita sobre o reconhecimento do direito ao aborto”, assim como à “proteção do ambiente”.

A proposta de Macron surge curiosamente um dia depois de o Parlamento Europeu ter eleito uma nova presidente para a segunda metade da legislatura, a conservadora maltesa Roberta Metsola, do Partido Popular Europeu (PPE), que é, pessoalmente, contra o aborto, totalmente proibido no seu país-natal sob quaisquer circunstâncias.

Metsola garantiu, no entanto, que, nas suas novas funções, vai defender aquela que é a posição do Parlamento, amplamente em favor do direito ao aborto, lembrando que foi já isso que fez enquanto vice-presidente.

“A minha posição a partir de agora é a posição do Parlamento. E nesta matéria, de direitos sexuais e reprodutivos, este Parlamento sempre foi inequívoco, sempre defendeu um reforço desses direitos. Esta é a posição do Parlamento Europeu e posso comprometer-me perante todos vós que será também a minha posição, como já o fiz enquanto vice-presidente. Vou promover essas posições não só dentro desta casa como junto das outras instituições”, assegurou, numa conferência de imprensa após a sua eleição.

A Carta dos Direitos Fundamentais da UE, documento que consagra no direito da União Europeia um conjunto de direitos pessoais, cívicos, políticos, económicos e sociais dos cidadãos e residentes na UE, foi proclamada em 2000 e uma segunda vez em 2007, depois de adaptada para que tornasse juridicamente vinculativa com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007.

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