Correio do Pantanal

Direito de imagemREUTERS

O texto foi atualizado às 14h28 de 18 de julho de 2019.

O governo decidiu adiar para a próxima semana o anúncio sobre como será realizada a liberação de saque de dinheiro dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – medida que busca animar a economia.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a equipe econômica ainda está fechando as regras para acesso aos recurso. Apenas parte do FGTS será liberada, já que o governo quer continuar direcionando recursos do fundo para financiar a construção civil.

“Uma garantia já está tomada. Toda a parte que faz o financiamento da casa própria, do Minha Casa Minha Vida, será mantida”, afirmou nesta quinta-feira.

Também com a intenção de dar estímulo à economia, medida semelhante foi tomada no governo anterior: em dezembro de 2016, o então presidente Michel Temer anunciou liberação para saque de contas inativas, o que totalizou R$ 44 bilhões.

A discussão recorrente sobre o uso de recursos do fundo desperta não só o debate pontual sobre os reais efeitos desses saques “fora de época”, mas também sobre o papel do FGTS, criado há mais de 50 anos, no contexto atual da economia brasileira.

Em 6 perguntas, a BBC News Brasil explica o que está em estudo pelo governo, quem é contra a liberação de recursos do fundo e como o FGTS funciona hoje:

1. Qual é o plano do governo?

Ao comentar a medida, o presidente Jair Bolsonaro disse que se trata de “uma pequena injeção na economia”.

A expectativa é que, na próxima semana, sejam divulgadas as regras relativas a limites de saque e o calendário para os trabalhadores acessarem o dinheiro.

No fim de maio, quando foi divulgada a retração de 0,2% da economia brasileira no primeiro trimestre de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha afirmado que o governo estudava liberar o saque do FGTS. Àquela altura, a equipe do ministério trabalhava com o cenário de uma liberação de pouco mais de R$ 20 bilhões.

Agora, a expectativa é que a medida possa injetar uma verba maior na economia – o governo já chegou a falar em R$ 42 bilhões, mas as contas ainda estão sendo feitas.

Além disso, é esperada a liberação para contas ativas e inativas, mas com um limite que pode variar em função do total disponível na conta.

A avaliação da equipe de Guedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida. O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de 50% do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada por Temer em 2017.