Presidente da comissão da reforma da Previdência diz que ‘ideia é manter’ aposentadoria especial para professor

Correio do Pantanal

3 jun 2019 às 12:05 hs
Presidente da comissão da reforma da Previdência diz que ‘ideia é manter’ aposentadoria especial para professor

Por G1 RS

Em visita ao Rio Grande do Sul para participar de uma audiência pública, o presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta segunda-feira (3) que “a ideia é manter as atuais regras de professores” no texto. Segundo ele, essa manutenção terá impacto de R$ 12 bilhões.

“Estou incluindo professores porque dois partidos se manifestaram sobre os professores, o MDB e o PL, meu partido. Somando, são 61 deputados federais, o governo não terá 61 votos de folga nessa votação. Então, se esses dois partidos não votarem com o governo, não vai passar professores. A ideia é manter as atuais regras de professores”, destacou, em entrevista à rádio Gaúcha.

Ramos diz que a comissão considera que é necessário garantir uma economia que fique entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão com a reforma. Somando a retirada de trabalhadores rurais e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos professores, são mais R$ 90 bilhões e R$ 36 bilhões, respectivamente.

“Tirando as três categorias, ainda sobraria R$ 1,1 trilhão”, pontuou.

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem. Atualmente, as regras previdenciárias não preveem idade mínima para a aposentadoria da categoria.

A proposta também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras. Até o momento, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens.

Na visão do presidente da comissão, a Câmara deve resistir à pressão dos servidores públicos.

“Se resistir a isso, terá autoridade para enfrentar a questão do regime geral. Se não resistir, vai ser complicado explicar à sociedade que vamos endurecer as regras do regime geral, onde as pessoas recebem muito menos. E o servidor público é o único que tem certeza que vai aposentar, porque tem estabilidade no emprego. Se aliviarmos as regras para os servidores públicos, perderemos a autoridade para impor medidas mais duras para o regime geral”, justifica Ramos.

Deputados têm feito pressão para que o relator da reforma na comissão da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deixe as previdências estaduais e municipais de fora do texto.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (1º) que gostaria que o Congresso mantivesse estados e municípios, e ponderou, porém, que o “impasse” sobre o tema deve ser resolvido pelos parlamentares.

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