PF faz nova ação contra fraudes em plano de reconstrução de cidades atingidas por enchentes em PE

Correio do Pantanal

8 fev 2018 às 10:09 hs
PF faz nova ação contra fraudes em plano de reconstrução de cidades atingidas por enchentes em PE

Denominada Operação Torrentes II – Círculo de Fogo, a segunda fase foi deflagrada nesta quinta (8). São cumpridos sete mandados de prisão preventiva em Pernambuco e no Maranhão.

Presos em Pernambuco estão sendo levados para a sede da Polícia Federal, no Bairro do Recife. (Foto: PF/Divulgação)

Presos em Pernambuco estão sendo levados para a sede da Polícia Federal, no Bairro do Recife. (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Torrentes II – Círculo de Fogo, que investiga a relação de bombeiros militares do Maranhão com supostas fraudes no plano de reconstrução de cidades pernambucanas atingidas por enchentes em 2010 e em 2017. Os agentes cumprem sete mandados de prisão e nove de busca e apreensão nos dois estados.

Em Pernambuco, são cumpridos quatro mandados de prisão e dois de busca e apreensão. No Maranhão, são três mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. Ao todo, 80 policiais federais cumprem os mandados de prisão e busca e apreensão, todos expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

De acordo com a PF, as irregularidades foram encontradas a partir de documentos apreendidos na primeira fase da Operação Torrentes, deflagrada em novembro do ano passado, apenas em Pernambuco.

A polícia informou que o valor era creditado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão na conta de uma empresa, que foi investigada na primeira etapa da operação. A partir disso, parte dos recursos era repassada diretamente para oficiais da corporação naquele estado ou para um operador, que ficava encarregado de transferir os valores.

Os presos em Pernambuco estão sendo levados para a sede da Polícia Federal, no Bairro do Recife, para fazer exame de corpo de delito e comparecerem à audiência de custódia.

Caso sejam condenados, eles podem responder por corrupção passiva e corrupção ativa, cujas penas passam de 12 anos de reclusão.

Entenda o caso

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco, no ano passado. Os contratos investigados totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para os desabrigados.

Segundo a PF, a fraude no valor de contratos para reestruturação de municípios da Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e 2017 pode chegar até a 30%. Além disso, houve também o não fornecimento dos produtos, o que pode totalizar um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Segundo os investigadores, foi verificado ainda um conluio entre quatro grupos de empresas para que se conseguisse as licitações durante os períodos emergenciais. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito envolvidos no caso, sendo quatro militares e quatro citados no grupo de empresários ligados ao suposto esquema.

Na primeira fase da operação, foram expedidos 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva. Também houve uma condução coercitiva no Pará. Todos os mandados foram cumpridos em 9 de novembro, com exceção de um de prisão de temporária – o envolvido se apresentou à polícia em 10 de novembro. Entre os presos, estavam dois coronéis, um coronel aposentado e um tenente-coronel.

Todos os 15 presos foram soltos no dia 14 de novembro, com exceção de um dos envolvidos, que havia sido liberado após ter o habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no dia 11 de novembro.

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