PF deflagra nova fase de operação contra desvios de recursos em obras da Ferrovia Norte-Sul

Correio do Pantanal

26 set 2018 às 10:42 hs
PF deflagra nova fase de operação contra desvios de recursos em obras da Ferrovia Norte-Sul

Por Sílvio Túlio, G1 GO


Ferrovia Norte-Sul é alvo de quinta operação por desvios de dinheiro — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Ferrovia Norte-Sul é alvo de quinta operação por desvios de dinheiro — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) uma nova operação de combate a crimes de pagamento de propina e desvios de recursos públicos nas obras da Ferrovia Norte-Sul. A corporação investiga o destino dado a aproximadamente R$ 7,5 milhões, repassados por um escritório de advocacia e que não foram declarados à Receita Federal.

A ação foi batizada de ‘Trilho – 5x’. Cerca de 150 policiais cumprem 35 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e dois de sequestro de bens. As ordens são executadas em GoiâniaFormosaMineiros Brasília.

De acordo com o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), os alvos são pessoas físicas e jurídicas que receberam dinheiro de propina por meio do advogado Heli Dourado. A investigação apontou que o escritório dele foi contratado pelas empreiteiras sem que, todavia, realizasse qualquer tipo de serviço jurídico.

Inclusive, uma fazenda do advogado, situada em Formosa, está sendo sequestrada. O MPF informou que o imóvel foi adquirido por ele com dinheiro recebido das empreiteiras investigadas. O bem, conforme a apuração, foi comprado por meio de um “contrato de gaveta” e não possui registro imobiliário, sendo que sua verdadeira propriedade era mantida de forma oculta.

Procurado pelo G1, Heli Dourado disse, por telefone, que refuta todas as acusações de repasse de dinheiro de propina e que elas não passam de “meras ilações”.

“Prestei, sim, serviço na Ferrovia Norte-Sul, recebi meu dinheiro e paguei meus impostos. Não há provas. Quero ver provarem. Isso não é verdade”, afirmou.

Ele confirmou ser o dono da Fazenda Maltizaria e que tem todos os documentos para comprovar sua aquisição dentro da legalidade. Questionado sobre o mandado de sequestro do imóvel, ele respondeu: “Estou sabendo por você”.

Investigação é conduzia pela PF de Goiás — Foto: Murillo Velasco/G1
Investigação é conduzia pela PF de Goiás — Foto: Murillo Velasco/G1

Desvios

A “Triho – 5x” é um desdobramento das operações Trem Pagador, O Recebedor, Tabela Periódica e De Volta aos Trilhos, que começaram a ser desenvolvidas desde 2012. Segundo a PF, os desvios já comprovados por superfaturamento nas obras chegam a R$ 500 milhões.

A operação é realizada com base em acordos de delação premiada e de leniência, celebrados com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o órgão, os delatores são executivos e empreiteiras contratadas para executarem as obras da ferrovia.

Nesse contexto, conforme a PF, ” pessoas e empresas que teriam sido usadas na geração de ‘caixa 2’ para pagamento das propinas, com celebração de contratos fictícios junto às construtoras para possibilitar pagamentos indevidos”.

Juquinha das Neves, ex-presidente da Valec, já fo preso em ação da PF contra desvios na Ferrovia Norte-Sul — Foto: Wildes Barbosa/O Popular
Juquinha das Neves, ex-presidente da Valec, já fo preso em ação da PF contra desvios na Ferrovia Norte-Sul — Foto: Wildes Barbosa/O Popular

Operações

As investigações sobre desvios de recursos na ferrovia começaram em julho de 2012 com a deflagração da operação “Trem Pagador”. Na ocasião, foi preso José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, ex-presidente da Valec Engenharia, empresa pública responsável pela construção de ferrovias no Brasil.

Segundo a PF, Juquinha era suspeito de ocultação e dissimulação da origem de dinheiro e bens imóveis, rurais e urbanos, adquiridos em seu nome e de familiares, com recursos obtidos indevidamente durante a gestão da Valec (2003 a 2011).

Em fevereiro de 2016, foi deflagrada a operação “O Recebedor”, em Goiás, Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão no país. Destes, sete mandados foram em Goiás.

Segundo o MPF/GO, o objetivo da operação é recolher provas sobre o pagamento de propina para a construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como prática de cartel, lavagem de dinheiro e superfaturamento.

Quatro meses depois, foi a vez da operação “Tabela Periódica”. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e mais oito unidades da federação.

Por fim, em maio de 2017, o filho de Juquinha das Neves, empresário Jader Ferreira das Neves e o advogado Leandro de Melo Ribeiro foram presos na operação “De Volta aos Trilhos”. Na época, Juquinha das Neves foi alvo de mandado de condução coercitiva, depôs e foi liberado.

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