Mulheres da Arábia Saudita já podem viajar sem autorização masculina

Correio do Pantanal

2 ago 2019 às 05:35 hs
Mulheres da Arábia Saudita já podem viajar sem autorização masculina

Decreto real determina o fim da obrigatoriedade de uma mulher ter de sujeitar-se à permissão de um homem, marido ou pai, para obter um passaporte.

© EPA/AHMED YOSRI

DN

As mulheres da Arábia Saudita já podem viajar para o estrangeiro sem terem de pedir autorização masculina como até agora era exigido. O decreto real foi publicado esta sexta-feira e permite que as mulheres com mais de 21 anos solicitem passaporte sem autorização de um guardião masculino, marido ou pai, colocando-as em pé de igualdade com os homens.

As mulheres sauditas também ganham o direito de registar o nascimento, o casamento ou o divórcio. A Arábia Saudita está há muito tempo sob escrutínio devido ao tratamento dado às mulheres no reino, com ativistas a apontarem que muitas vezes são tratadas como cidadãos de segunda classe. O príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, tem procurado aliviar as restrições sociais às mulheres, o que inclui o levantamento da proibição de conduzirem no ano passado, numa tentativa de abrir o reino conservador, apesar da repressão a ativistas dos direitos das mulheres não ter terminado. De resto, as mulheres ainda precisam de autorização para casar ou viverem sozinhas.

O sistema de tutela masculina da Arábia Saudita oferece aos maridos, pais e outros parentes do sexo masculino a autoridade para tomar decisões críticas sobre as mulheres. Até agora, isso significava que as mulheres eram obrigadas a pedir permissão a esses parentes para obter ou renovar um passaporte e sair do país.

Os decretos agora publicados estipulam que os passaportes sauditas devem ser emitidos para qualquer cidadão que se candidate e que maiores de 21 anos não precisam de permissão para viajar.

As mudanças permitem ainda que as mulheres registem pela primeira vez o nascimento de seus filhos, assim como casamentos e divórcios. Também cobrem regulamentações de emprego que expandem as oportunidades de trabalho para as mulheres, com a regra a ser que todos os cidadãos têm o direito de trabalhar sem enfrentar qualquer discriminação com base no género, deficiência ou idade.

Nas redes sociais já houve reações de mulheres sauditas. A primeira mulher a tornar-se uma diplomata do reino, a embaixadora saudita nos Estados Unidos, Reema Bandar Al Saud, elogiou as mudanças no Twitter, tal como Muna AbuSulayman, empresária e ativista.

Reema Bandar Al-Saud@rbalsaud

I am elated to confirm that KSA will be enacting amendments to its labor and civil laws that are designed to elevate the status of Saudi women within our society, including granting them the right to apply for passports and travel independently. 1/41,40610:07 PM – Aug 1, 2019Twitter Ads info and privacy1,243 people are talking about this

Muna AbuSulayman منى@abusulayman

It is 1 am in #NYC
And I can’t sleep.

The changes that occurred today in setting سن الرشد the age of adulthood for women and men at 21 is so much more than lifting the travel permission.

It signals full equality in the eye of the law. It signals what modern Sharia is capable of221:18 AM – Aug 2, 2019 · Manhattan, NYTwitter Ads info and privacySee Muna AbuSulayman منى’s other Tweets

Apesar das últimas reformas, outras partes do sistema de tutela permanecem em vigor. As mulheres precisam da permissão de um familiar do sexo masculino para casar ou viver sozinhas, e não podem passar a cidadania para os filhos, nem podem dar consentimento para os filhos se casarem.

Numa tentativa de abrir o país, o príncipe Mohammed bin Salman revelou em 2016 um plano para transformar a economia até 2030, com o objetivo de aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho de 22% para 30%.

No entanto, grupos de defesa dos direitos humanos mantêm as denúncias de repressão no último ano, com algumas dos principais ativistas de direitos das mulheres do país a serem alvos, incluindo a ativista Loujain al-Hathloul. Muitas estão em julgamento e várias dizem que foram torturadas durante a detenção.

ATENÇÃO: Comente com responsabilidade, os comentários não representam a opnião do Jornal Correio do Pantanal. Comentários ofensivos e que não tenham relação com a notícia, poderão ser retirados sem prévia notificação.

%d blogueiros gostam disto: