Juiz suspende regime semiaberto de suspeito de tentar raptar adolescente em Campo Grande

Correio do Pantanal

8 fev 2018 às 10:26 hs
Juiz suspende regime semiaberto de suspeito de tentar raptar adolescente em Campo Grande

Ministério Público pediu a regressão do regime que cumpria pela condenação de 5 estupros em série. A vítima se salvou do rapto ao pular do carro em movimento.

Suspeito de tentar raptar adolescente de 15 anos em Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)

Suspeito de tentar raptar adolescente de 15 anos em Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)

O juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 2ª Vara de Execução Penal, suspendeu nesta quarta-feira (7) o regime semiaberto de Douglas Igor da Silva Fernandes, de 37 anos, suspeito de tentar raptar uma adolescente de 15 anos no Jardim Noroeste, em Campo Grande, no dia 28 de janeiro.

Além disso, decretou a prisão em regime fechado para garantia da aplicação da lei penal. Douglas voltou a ser preso no dia 2 de fevereiro e desde então foi encaminhado para o Instituto Penal de Campo Grande. No interrogatório realizado na Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Depca), ele confessou o novo crime.

A defesa de Douglas terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre a suspensão do regime prisional.

Antes da decisão judicial desta quarta-feira, o Ministério Público do Estado (MPE) pediu suspensão de regime semiaberto para Douglas. Ele cumpriu dez anos em regime fechado ao ser condenado por cinco estupros em série, em 2007. Em agosto de 2017, conseguiu progressão de pena.

“A lei prevê que toda a pena que ele já cumpriu é computada como pena cumprida, mas o que ainda falta é recalculado pra ver uma nova data de progressão de regime e lá na frente, quando essa data chegar, vai ser de novo necessário verificar, se ele preenche o requisito subjetivo, se ele tá apto a voltar a conviver em sociedade”, afirmou a promotora Paula Volpe.

Apesar da lei beneficiar com a progressão de regime, o juiz ressaltou na decisão a falta de exame criminológico em casos de condenados por crimes hediondos. “Preocupante a progressão de reeducandos condenados reiteradamente por crimes violentos, hediondos, sem rigoroso exame criminológico”, disse.

O psiquiatra Marcos Estevao dos Santos foi contratado como perito em 2008 pela família de Douglas, um ano depois dele ter cometido uma série de cinco estupros na capital sul-mato-grossense. Na época, o médico avaliou, que ele tinha transtorno de personalidade antissocial com risco de reincidência no crime.

“Naquele momento então, eu pedi uma medida de segurança. O que é medida de seguranca? Ele ficaria num hospital de custódia ou num anexo à penitenciária e com isso teria que ter avaliações anuais da psiquiatria de cessação de risco, de cessação de periculosidade”, afirmou o médico.

A Justiça desconsiderou o laudo naquela época e Douglas foi condenado a 16 anos pelos estupros e mais 10 por roubos, em regime fechado.

No caso do Douglas, não foi realizado novo exame criminológico. “Esse novo perito designado pelo magistrado, foi impugnado pela defesa, depois um outro perito declinou atribuição, então isso fez com que o processo tivesse lentidão maior”, disse a promotora.

Entenda o caso

Polícia identifica suspeito de tentar raptar adolescente em Campo Grande (MS) pelo veículo (Foto: Reprodução/TV Morena)

Polícia identifica suspeito de tentar raptar adolescente em Campo Grande (MS) pelo veículo (Foto: Reprodução/TV Morena)

Câmeras de segurança gravaram o momento em que Douglas ameaçou uma adolescente de 15 anos com uma faca a entrar em um carro branco. Logo que ele saiu, a jovem saltou do veículo em movimento. O automóvel é da mãe do suspeito e foi por meio dele que a polícia fez a prisão.

Uma testemunha disse que no mesmo dia em que Douglas tentou raptar a adolescente, ele também teria tentado pegar uma outra vítima. A abordagem utilizando uma faca foi a maneira que ameaçou as vítimas de estupros pelo qual foi condenado em 2007.

A adolescente também foi ouvida na terça-feira, na Depca, e reconheceu o homem. A jovem saiu da delegacia acompanhada de um parente sem falar com a imprensa.

Adolescente de [calça azul] vítima de rapto em Campo Grande (MS) prestou depoimento e reconheceu suspeito (Foto: Francisco Gomes/TV Morena)

Adolescente de [calça azul] vítima de rapto em Campo Grande (MS) prestou depoimento e reconheceu suspeito (Foto: Francisco Gomes/TV Morena)

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