Câmara aprova MP que dá ajuda financeira a famílias atingidas pela tragédia de Brumadinho

Correio do Pantanal

4 jun 2019 às 22:25 hs
Câmara aprova MP que dá ajuda financeira a famílias atingidas pela tragédia de Brumadinho

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília


MP que garante auxílio financeiro a famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale foi aprovada na noite desta terça (4) pelo plenário da Câmara — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
MP que garante auxílio financeiro a famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale foi aprovada na noite desta terça (4) pelo plenário da Câmara — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória que permite o pagamento, por um ano, de uma ajuda financeira emergencial correspondente ao valor do salário mínimo (R$ 998) a famílias de baixa renda atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Agora, a MP seguirá agora para análise dos senadores.

O rompimento da barragem da mineradora Vale na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro, deixou, pelo menos, 245 mortos.

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A MP, editada em março pelo presidente Jair Bolsonaro, previa originalmente o pagamento de um auxílio de R$ 600 para cada família.

No entanto, durante a votação da medida provisória no plenário da Câmara na noite desta terça, os deputados decidiram ampliar, por meio de um destaque (alteração no texto original), o valor do auxílio financeiro para R$ 998, como havia sugerido a comissão mista.

A MP atende beneficiários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e deficientes físicos carentes – que vivem na região atingida pelos resíduos de mineração. Terão direito ao auxílio os moradores que tinham os benefícios ativos em janeiro.

Também estarão habilitadas a receber o benefício as famílias que recebem o benefício Renda Mensal Vitalícia, pelo menos, desde março deste ano.

O texto da medida provisória foi alterado na comissão mista criada para analisar o tema para assegurar que o pagamento da ajuda emergencial não levasse ao cancelamento dos cadastros das famílias nestes programas sociais em razão do aumento da renda.

O pagamento do auxílio financeiro aos beneficiários do Bolsa Família será pago por meio da Caixa Econômica Federal. A instituição pública vai firmar um contrato no qual constará o nome do responsável pela família.

Já os atingidos pelo rompimento da barragem que recebem o BPC e a Renda Mensal Vitalícia receberão o benefício por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vai depositar os recursos nos bancos dos beneficiários.

Operação de resgate

Os parlamentares também decidiram, por meio de uma emenda, criar um programa de monitoramento da saúde dos profissionais de segurança pública (bombeiros, policiais) que atuaram no resgate das vítimas da tragédia.

A intenção é monitorar, ao longo de 20 anos, o eventual surgimento de doenças relacionadas ao trabalho de resgate.

A emenda prevê ainda o pagamento de indenização a esses profissionais por afastamento temporário ou invalidez permanente. O valor vai variar de 20 a 100 vezes o valor do salário da época em que foi detectada a doença.

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