UEMS suspendeu licitação após receber reclamação de empresa

Correio do Pantanal

6 jun 2019 às 11:53 hs
UEMS suspendeu licitação após receber reclamação de empresa

MIDIAMAX

Nota foi assinada pela Pró-Reitoria de Administração e Planejamento da universidade. Foto: Divulgação

A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) emitiu nota informando que já havia suspendido o pregão eletrônico n.º 007/2019 para análise das razões de uma das empresas interessadas. Em decisão publicada no Diário Oficial do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) de terça-feira (04), a Corte de Contas determinou que a universidade suspendesse a contratação de empresa para gerenciar por sistema eletrônico sua frota, após receber denúncia.

Conforme informado pela UEMS na nota, assinada pela Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, o certame foi suspendido no dia 23 de maio, sendo na mesma data notificada a empresa interessada. “Em cumprimento à legislação pertinente, a UEMS publicou em seu site oficial o aviso de recebimento de pedido de impugnação e suspensão da licitação, realizou também a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, nº 9.909, de 24 de maio de 2019, página 68 e ainda  efetuou a suspensão do certame no site”, informou.

Os procedimentos mencionados pela universidade têm data anterior à decisão do TCE, que conforme publicado em Diário Oficial remete ao dia 03 de junho. A universidade também garantiu que não daria prosseguimento ao certame sem prestar os devidos esclarecimentos à empresa impugnante. Também informou que, se for o caso, fará adequação no edital.

Confira a íntegra da nota divulgada pela UEMS:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
(Pró-reitoria de Administração e Planejamento/UEMS)

Em cumprimento à legislação pertinente, a UEMS publicou em seu site oficial o Aviso de recebimento de pedido de impugnação e SUSPENSÃO da Licitação, realizou também a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, nº 9.909, de 24 de maio de 2019, página 68 e ainda efetuou a suspensão do certame no site www.licitacoes-e.com.br, portal de licitações do Banco do Brasil, no qual seria realizado o PE nº 007/2019/Dcom/SEDE. Como providência, o processo foi submetido aos setores responsáveis para análise das razões apresentadas pela impugnante e até a presente data não foi republicado.
Vale ressaltar que a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul prima pelo cumprimento da legislação pertinente, em todos os seus atos e em especial nos seus procedimentos licitatórios e não daria prosseguimento ao referido processo sem que tivesse realizado os devidos esclarecimentos à empresa impugnante e sem a realização da adequação de seu edital, se for o caso.

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