Deputados estaduais devem analisar quatro projetos na sessão de hoje
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Correio do Pantanal

20 jun 2018 às 10:13 hs
Deputados estaduais devem analisar quatro projetos na sessão de hoje

Um deles recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Conjuntura,

PLs e PRs serão apresentados aos parlamentares durante a Ordem do Dia (Foto: ALMS)

Os deputados estaduais devem apreciar quatro projetos na Ordem do Dia na sessão ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa.

Em segunda discussão está previsto o Projeto de Lei (PL) 246/2017, de autoria do então deputado Flávio Kayatt (PSDB) e do deputado Junior Mochi (MDB), que visa atualizar a Lei nº 4.588, de 14 de novembro de 2014, que determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumidor.

O texto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, bem como de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Já em primeira discussão, os deputados devem apreciar o PL 101/2018, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa do Pé de Soja Solteiro, realizada anualmente no município de Laguna Carapã, tendo recebido recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Também estão previstas a votação de dois Projetos de Resolução (PR) de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). Os PRs 16 e 17/2018 visam a concessão do título honorífico de cidadão sul-mato-grossense e da Comenda de Mérito Legislativo.

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