Correio do Pantanal

Por 397 votos a favor e 2 abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção, de três meses a um ano, e multa.

A proposta 4206/20, do deputado Fred Costa (Patriota-MG) segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.

O objetivo é evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio  — bois, cavalos e porcos.

Paulo Bengtson, que é médico veterinário, destacou a importância da defesa do bem-estar animal. “Além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas complicações, desde o risco inerente aos procedimentos de sedação, reações alérgicas à tinta e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e, em alguns casos, até necrose da pele”, relatou. “Os piercings, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes.”

O deputado Célio Studart (PV-CE) criticou a limitação da proibição a cães e gatos e queria estender o alcance da proposta a todos os animais e lembrou que tatuadores costumam treinar seu ofício em porcos.

Jd1 Notícias – Sarah Chaves com informações do Câmara dos Deputados