Brumadinho: promotor diz que empresa alemã atuou com a Vale para dificultar fiscalização sobre barragens no Brasil

Correio do Pantanal

20 mar 2019 às 15:12 hs
Brumadinho: promotor diz que empresa alemã atuou com a Vale para dificultar fiscalização sobre barragens no Brasil

Por Débora Costa, CBN BH — Belo Horizonte


Barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho no dia 25 de Janeiro. — Foto: Reprodução/JN
Barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho no dia 25 de Janeiro. — Foto: Reprodução/JN

O promotor William Garcia Pinto, coordenador do núcleo criminal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apura a tragédia em Brumadinho, afirmou que a consultoria alemã TÜV SÜD tem sido usada pela Vale para dificultar a fiscalização sobre a segurança de barragens no Brasil. A empresa foi responsável por atestar a estabilidade da barragem B1 da mineradora, que se rompeu no dia 25 de janeiro.

A declaração de William Garcia ocorreu durante evento em Belo Horizonte, que debateu a corrupção no Brasil e as investigações desses casos no país. Durante o painel, o promotor disse que a empresa alemã tem corrompido o modelo de certificação de estabilidade de barragens.

“A atuação da TÜV SÜD no Brasil nós entendemos que ela está dentro da lei de corrupção, em uma perspectiva mais ampla do conceito de corrupção. A atuação da TÜV SÜD foi determinante para obstaculizar ou dificultar as atividades dos órgãos de fiscalização e controle, a partir do momento em que eles certificam a estrutura da barragem e eles corrompem todo o modelo de certificação brasileiro de segurança de barragens”.

O promotor usou como exemplo uma investigação aberta pelo MPMG, em 2015, logo após o desastre da Samarco em Mariana. Na ocasião, William Garcia determinou a apuração da situação de todas as barragens em Brumadinho, inclusive, a B1, da Mina do Córrego do Feijão da Vale.

O promotor William Garcia Pinto é coordenador do núcleo criminal do MPMG que apura a tragédia em Brumadinho. — Foto: Cristiane Leite/TV Globo
O promotor William Garcia Pinto é coordenador do núcleo criminal do MPMG que apura a tragédia em Brumadinho. — Foto: Cristiane Leite/TV Globo

Ele explicou que, em junho de 2018, a TÜV SÜD deu um laudo de estabilidade à Vale, em relação à barragem B1. Simultaneamente, uma geóloga do Ministério Público encaminhou à Promotoria de Brumadinho, um pedido de documentos completares para análise aprofundada da estrutura. Cinco meses depois, um advogado da Vale protocolou o pedido de arquivamento do inquérito sobre a B1, após apresentar laudos da TÜV SÜD, que atestavam que não haviam riscos.

“E ele juntou dois CDs com diversos documentos, principalmente o certificado de declaração de condição de estabilidade da empresa alemã. Que até hoje, em muitas informações públicas, a Vale se utiliza, se escuda, na potencial credibilidade da empresa pra dizer que não sabia ou que não tinha informação suficiente. Então a empresa, por exemplo, foi usada para dificultar a atividade da investigação do Ministério Público e tirar do radar do poder público, a prioridade daquela barragem que estava tão crítica, que em menos de 2 meses depois se rompeu”, afirmou Garcia.

O promotor esclareceu que o inquérito está em fase de apuração de uma série de provas colhidas com os suspeitos, como, por exemplo, a análise de 78 dispositivos eletrônicos apreendidos. Segundo William Garcia, são 23 investigados até o momento, entre executivos e funcionários da Vale, além de engenheiros da consultoria TÜV SÜD.

O que dizem a Vale e a TÜV SÜD

Posicionamento enviado ao G1 pela assessoria da Vale às 14h20 desta quarta-feira (20):

“Ao contratar uma empresa de auditoria de renome internacional, como a Tüv Süd, que atua em mais de 50 países, a Vale esperava que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços, pois cabe ao auditor o papel de realizar um processo sistemático, documentado e independente para obter todas as evidências possíveis e avaliá-las objetivamente, privilegiando a segurança acima de tudo.

Em relação ao inquérito instaurado em 2016, cujo objetivo era averiguar a estabilidade das barragens de Brumadinho, a Vale esclarece que em novembro de 2018 apresentou os planos de segurança dessas estruturas, conforme solicitado pelo Ministério Público de Minas Gerais, e solicitou o arquivamento do inquérito por confiar plenamente que as informações prestadas desde 2016 atestavam a estabilidade das barragens conforme a legislação vigente.”

A consultoria TUV SUD disse para a CBN que não comenta investigações em curso. Augusto de Arruda Botelho, advogado dos engenheiros Makoto Namba e André Yassuda, funcionários investigados da empresa, declarou:

“As declarações do Promotor de Justiça William Garcia Pinto são absurdas, irresponsáveis e não encontram respaldo em absolutamente nada do que foi apurado até o momento. Enquanto a Polícia Federal e o Ministério Publico Federal conduzem uma investigação ponderada e objetiva, a Justiça Estadual tem demonstrado que busca muito mais os holofotes e responder aos justos anseios da opinião pública do que buscar a verdade e as causas desta incomensurável tragédia.”

Promotor diz que Vale e empresa alemã dificultam fiscalização.

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