Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais

Correio do Pantanal

4 jul 2018 às 10:41 hs
Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais

Estima-se que 1,18 milhão de servidores federais sejam afetados pela nova medida. Segundo destaca a Folha de S. Paulo, 679 mil servidores do executivo federal, administração direta e indireta, como Ministérios, IPEA, IBGE, e 75 mil funcionários de estatais dependentes como EBC, CONAB e EPL, devem ser afetados de maneira compulsória.

Os 428 mil funcionários de estatais não-dependentes, como Banco do Brasil, BNDES; Infraero e Petrobras também devem ser afetados pela nova regra, porém, sob consulta de superiores e não de maneira compulsória.

A nova portaria vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento. No entanto, empresas autônomas em relação ao Tesouro, como o Banco do Brasil, vão precisar ter a concordância para liberar o funcionário e também haverá ressarcimento da remuneração à empresa.

O governo afirma que os remanejamentos serão feitos caso a caso, mediante uma justificativa, que pode ser “necessidade ou interesse público” ou “motivos de ordem técnica ou operacional”.

De acordo com a Folha, o Ministério do Planejamento prevê que a maioria das migrações de servidores ocorrerá nas chamadas áreas meio, que existem em diversos órgãos, como recursos humanos, gestão orçamentária, tecnologia da informação, área jurídica

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