Reinaldo discute redução no ICMS com distribuidoras, Sinpetro, OAB e Procon

Correio do Pantanal

30 maio 2018 às 10:12 hs
Reinaldo discute redução no ICMS com distribuidoras, Sinpetro, OAB e Procon

Governo exige fim das paralisações para diminuir alíquota do imposto

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tem reunião, às 10h, desta quarta-feira (30), com representantes das distribuidoras, Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e Procon para dar prosseguimento as negociações da redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

Na terça-feira (29), Reinaldo anunciou situação de emergência e afirmou que o Estado deixou de arrecadar R$ 170 milhões em ICMS. Ele disse estar preocupado em relação ao pagamento da folha salarial de maio por causa da perda de arrecadação com o imposto, causado pela paralisação dos caminhoneiros.

Após um dia inteiro de intensas negociações, o Governo estadual decidiu atender a reivindicação de grevistas e empresários e reduzir a alíquota do ICMS sobre o diesel de 17% para 12%. A redução só deve ocorrer se os caminhoneiros encerrarem a paralisação do estado, condição imposta pelo Executivo.

A folha salarial dos 75 mil servidores estaduais gira em torno de R$ 460 milhões, segundo a SAD (Secretaria de Administração e desburocratização).

Assembleia Legislativa

A proposta do Governo Estadual de reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel, reinvindicação dos caminhoneiros em greve desde a última segunda-feira (21), deve ser apreciada pelos deputados estaduais em regime de urgência e votada até mesmo no feriado de Corpus Christi, caso seja necessário.

O deputado Junior Mochi (MDB), garantiu já haver um consenso entre os parlamentares para que a medida votada, assim que o Governo Estadual enviar o projeto à Casa de Leis, o que deve ocorrer quando os caminhoneiros voltares às atividades. A condição foi imposta pelo governador Reinaldo Azambuja para pôr fim à greve.

Em Mato Grosso do Sul, as exportações também foram afetadas, haja vista que 80% do açúcar, 95% da celulose e 50% da carne, são enviados a outros países. O setor produtivo também sofreu os impactos da paralisação. A Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) estimou prejuízos diários de R$ 100 milhões.

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