O MDB lançou nesta quarta-feira (7) o documento “O caminho para o futuro”, no qual afirma que o governo Michel Temer não foi “tão longe” quanto pretendia em razão da “desorganização do sistema político” e de “certas intervenções do sistema judicial”.
Elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, o documento foi divulgado em reunião da cúpula da legenda em Brasília após as eleições de outubro.
“Evitamos o abismo para onde caminhávamos e iniciamos a reversão da trajetória da economia. Este é um legado que pertence à nação e que não pode ser desperdiçado. Não fomos tão longe quanto pretendíamos”, diz o texto.
De acordo com o documento, “a desorganização do sistema político e certas intervenções do sistema judicial interromperam os esforços de reforma do Estado que estavam em curso, especialmente a Reforma da Previdência”.
Em maio de 2017, uma comissão especial da Câmara aprovou proposta com mudanças nas regras da Previdência e havia uma articulação para tentar conquistar apoio para aprová-la no plenário.
Naquele mesmo mês, porém, veio à tona a delação feita pela empresa JBS, que embasou duas denúncias contra Temer por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O foco da Câmara, então, se voltou à discussão e votação das denúncias, que acabaram barradas pelos deputados. Apesar dos esforços, o governo não conseguiu reunir votos suficientes nem dentro da base aliada.
Durante o encontro, o presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), fez críticas à delação, que, segundo ele, “mudou o eixo da politica e da ação do governo, e os partidos aliados se aproveitaram disso”.
“O presidente [Temer] ficou refém”, afirmou Romero Jucá.
Batizado de “O Caminho para o Futuro”, o documento faz um balanço das medidas adotadas durante o governo Temer e defende que o novo governo, do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), aprove a reforma da Previdência e mantenha o teto de gastos públicos.
“Para tal não há outro caminho a não ser que se aprovem mudanças legais e constitucionais que alterem substancialmente as regras dos sistemas de previdência e interrompam o aumento das despesas com pessoal”, afirma o texto.
Diz ainda que o Brasil hoje não é mais uma economia em recessão e que o novo governo receberá “um país com condições para crescer”, embora reconheça que “a tarefa” para recuperar os empregos perdidos e criar novos é “gigantesca”.
Principais pontos
Confira abaixo os principais pontos do documento do MDB:
- Política econômica – No documento, a fundação lembra que em 2015 lançou a “Ponte Para o Futuro”, em que defendia caminhos diferentes dos adotados pela então presidente Dilma Rousseff. Acrescenta, ainda, que uma das primeiras providências de Temer, após o impeachment de Dilma, em agosto de 2016, foi reverter a política econômica anterior e concentrar-se na questão fiscal e na redução da inflação.
- Inflação – O documento aponta, também, que a inflação recuou de mais de 10% em 2015 para 2,95% no ano passado; que a taxa de juros foi progressivamente reduzida de mais de 14% para os atuais 6,5%; e que o país voltou a ter grandes superávits comerciais.
- Tamanho do Estado e carga tributária – O documento defende a continuidade da política de redução do tamanho do Estado, que “já superou os seus limites e esgotou sua capacidade fiscal”. Afirma também que, com a carga tributária em 34% do Produto Interno Bruto (PIB), não tem como aumentar impostos. E as despesas do Estado já absorvem 40% da renda nacional. A “única” solução, aponta o documento, é reduzir a presença estatal “onde ela não é indispensável e eliminar os gastos desnecessários ou injustos”. De acordo com o texto, com este propósito o governo Temer procurou transferir para a iniciativa privada tudo o que não fosse necessariamente função do Estado.
- Emprego – Destaca, também, que para gerar empregos o governo promoveu uma “grande mudança” na legislação do trabalho, com a reforma trabalhista, abrindo espaço para a liberdade de contratar e fazer acordos.
- Contas públicas – A Fundação Ulysses Guimarães defende que é preciso equilibrar as contas públicas e garantir um ambiente de segurança jurídica para a economia crescer de forma mais consistente, e o Brasil se tornar um país mais justo.
- Reformas – O estudo do MDB defende que é fundamental fazer as reformas para manter a taxa básica de juros no patamar de 6,5% ao ano.
- Desafios de Bolsonaro – Entre os desafios para o próximo governo, “O Caminho do Futuro” afirma que é “urgente” consolidar o teto de gastos, aprovado na gestão Temer, e conclui a reforma da Previdência. Diz que os custos da Previdência e do funcionalismo têm que ser tratados de uma forma mais responsável, pois a soma das duas despesas obrigatórias já representa 75% dos gastos da União. E que a tendência, sem reformas, é que elas continuem crescendo mais rápido do que a economia e do que as receitas tributárias, “levando, inevitavelmente, à paralisia do governo”.
