9 jul 2018 às 11:07 hs
Tribunal indiano confirma penas de morte para estupro coletivo

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Supremo Tribunal da Índia confirmou nesta segunda-feira (9) a condenação à morte de três homens que estupraram e mataram uma estudante em Nova Deli em 2012, um crime que revoltou o país e o mundo.

O caso emocionou a sociedade indiana e obrigou a refletir sobre a violência sofrida pelas mulheres neste país de 1,25 bilhões de habitantes.

Em 16 de dezembro de 2012, a estudante de cinesioterapia (terapia que usa o movimento do corpo), de 23 anos, foi estuprada com extrema brutalidade por cinco homens e um adolescente a bordo de um ônibus, na capital, enquanto o seu companheiro assistia, impotente. A vítima veio a sucumbir devido aos ferimentos.

Em 2013, quatro dos seis agressores foram condenados à morte por homicídio, estupro em grupo, roubo, conspiração e “atos não naturais”.

Apenas três recorreram ao Supremo Tribunal, que rejeitou hoje o recurso.

Um quinto homem, o motorista do veículo, considerado como o instigador, morreu na prisão, onde teria se suicidado.

O sexto, com 17 anos na altura, foi condenado a três anos de prisão, a pena máxima para menores de idade. A sua libertação, no final de 2015, provocou grande agitação popular.

Os quatro condenados, que sempre mantiveram ser inocentes, recorreram várias vezes da sentença. Podem apresentar ainda um último recurso junto do Supremo Tribunal ou tentar um indulto presidencial.

O horror vivido pela estudante e pelo seu companheiro, vistos como símbolos de uma classe média urbana emergente, desencadeou manifestações em todo o país e forçou o governo a prometer mais proteção às mulheres.

Jyoti Singh tinha saído do cinema de um shopping do sul da capital com o seu companheiro antes de o casal ser sequestrado a bordo de um ônibus particular.

A jovem foi estuprada pelos seus agressores, que usaram inclusive uma barra de metal, antes de ser largada na beira da estrada. Morreu com uma hemorragia interna duas semanas depois num hospital de Singapura.

Desde este crime, a Índia reforçou a legislação contra a agressão sexual e acelerou os procedimentos judiciais para esses casos.

As penas contra este tipo de crime foram aumentadas e a pena de morte introduzida em casos de estupro que leve à morte da vítima ou perpetrada por reincidentes.

A Índia contabilizou cerca d 40.000 estupros em 2016, de acordo com as últimas estatísticas disponíveis. Especialistas, no entanto, acreditam que esse número é apenas a ponta do iceberg e que a maioria das agressões nunca é denunciada devido aos preconceitos sociais.

Em 2017, 371 pessoas aguardavam no corredor da morte na Índia. As execuções, porém, são extremamente raras. Com informações da Lusa.

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