9 jul 2018 às 11:50 hs
Com Temer fora do país e Cármen Lúcia na presidência, petistas avaliam estratégia

CONJUNTURA ONLINE

Presidente do STF, ministra Carmen Lúcia (Foto: Divulgação)

Advogados próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e petistas que acompanham a situação dele avaliam, nos bastidores, qual estratégia jurídica adotar após o embate de decisões deste domingo (8) sobre a soltura e manutenção da prisão.

Uma das avaliações – tanto entre petistas quanto entre integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) – é a de se o partido pode entrar com um recurso, por exemplo, uma reclamação no próprio STF, ainda durante o recesso do Poder Judiciário, para contestar a decisão do presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Segundo advogados do PT, este recurso seria possível “desde que contrarie alguma decisão” do próprio Supremo. Eles argumentam existir uma decisão do ministro Marco Aurélio dizendo que vale a decisão do plantonista, mas ponderam que ainda estão levantando esta informação.

Fontes ouvidas pelo blog afirmam que uma das apostas, neste cenário, é aproveitar o recesso porque, neste cenário, o presidente Michel Temer estará fora do país em viagens oficiais. Estão previstas viagens para Cabo Verde (17 e 18/7), México (23 e 24) e África do Sul (25 a 27/7).

Como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não podem assumir a Presidência da República sob risco ficarem impedidos de disputar as eleições, assume o comando do país a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia já assumiu a Presidência da República em duas ocasiões em abril e em junho deste ano.

Se a ministra não acumular a presidência do STF, assume a presidência da Corte o ministro Dias Toffoli, que é o vice. Segundo o blog apurou, não está descartado que a ministra acumule as duas presidências. Ela acumulou os dois cargos nas duas vezes em que substituiu o presidente Michel Temer.

Em 2014, quando era presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a Presidência da República sem deixar o comando da Corte durante viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) aos Estados Unidos, para a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para advogados, o ministro Toffoli tem perfil diferente de Cármen Lúcia – que não colocou em pauta, por exemplo, a revisão do debate em segunda instância no STF.

O ministro faz parte da Segunda Turma do STF, cuja maioria toma decisões contrárias a decisões da Lava Jato – o que anima alvos da investigação. Por isso, fontes ligadas a Lula discutem o eventual cenário.

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