3 abr 2019 às 17:11 hs
Vale afirma ao MP dificuldade de encontrar empresa que ateste segurança de barragens

Por G1 Minas


MPMG pede que Vale apresente auditoria externa sobre a situação real de barragens no estado.  — Foto: Reprodução/JN
MPMG pede que Vale apresente auditoria externa sobre a situação real de barragens no estado. — Foto: Reprodução/JN

A Vale disse ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que está com dificuldade para encontrar uma empresa que aceite avaliar a segurança de suas barragens, depois do rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, “o fato de a mineradora ter recebido algumas negativas não significa que o serviço não possa ser prestado”.

Uma força-tarefa é responsável pela ação civil-pública que cobra da mineradora relatórios com a real situação das estruturas no estado. A promotora informou que o prazo para que a Vale apresentasse ao MP esses documentos venceu no dia 22 de fevereiro. “Até o presente momento, ela não cumpriu essa obrigação. O pedido principal é que sejam contratadas empresas de auditoria sérias, independentes, com expertise para verificar quais as reais condições das barragens”, disse Giselle ao G1 nesta quarta-feira (3).

A promotora esclarece que o documento pedido pela Justiça não é o mesmo que a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) exigida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). “O que é pedido no processo é que a empresa declare a real condição de cada estrutura. Se não existe condição de estabilidade, queremos que a empresa diga que não existe e o que deve ser feito pela Vale para que ela atinja essa segurança”, acrescentou.

O coordenador do Comitê de Resposta Imediata da Vale Marcelo Klein disse à Rede Globo que “em função de todo o cenário, de todo o cuidado, a gente acredita que as empresas certificadoras elevaram os seus parâmetros para um nível extremo de segurança, de conservadorismo”.

Ainda conforme a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira, uma reunião entre o MP e a Vale foi realizada no último dia 25. Na ocasião, a Vale teria falado sobre a recusa de mais de três empresas de auditoria para prestar serviços para a mineradora. “O MP ressaltou que, além dessas empresas que a Vale afirmou ter buscado, existem várias outras no mercado nacional e internacional que, em tese, estão aptas a prestar esse serviço”, relatou a promotora.

Estruturas sem declaração de estabilidade

Na última segunda-feira (1º), a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que vai interditar 18 barragens da Vale em Minas Gerais: 10 por não terem estabilidade atestada e oito porque a mineradora não entregou a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) à agência.

De acordo com a Vale, as 18 estruturas que estão sem DCEs são: barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco; barragens B3/B4, da mina de Mar Azul; barragem Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande; barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, do complexo de Fábrica; barragem Sul Inferior, da mina de Gongo Soco; Dique Auxiliar da Barragem 5, da Mina de Águas Claras; Dique B e barragem Capitão do Mato, da mina de Capitão do Mato; barragem Maravilhas II, do complexo de Vargem Grande; dique Taquaras, da mina de Mar Azul; barragem Marés II, do complexo de Fábrica; barragem Campo Grande, da mina de Alegria; barragem Doutor, da mina de Timbopeba; dique 2 do sistema de barragens de Pontal, do complexo de Itabira e barragem VI, da mina do Córrego de Feijão.

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