20 nov 2018 às 17:13 hs
Prefeitos de cerca de 40 cidades de Minas protestam contra atrasos de repasses do governo estadual

Por MG1


Prefeitos fazem protesto em frente a ALMG
Prefeitos fazem protesto em frente a ALMG

Cerca de 40 prefeitos de cidades mineiras fizeram um protesto nesta terça-feira (20) contra o atraso de repasse de recursos do governo de Minas Gerais. O ato foi feito nesta manhã, em frente à Assembleia Legislativa, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

Os prefeitos montaram barracas e prometem ficar acampados na porta do Poder Legislativo até que o governo estadual dê algum retorno sobre a falta de recursos.

Os manifestantes alegam que alguns municípios estão sem pagar os salários de servidores já cerca de três meses. Essas cidades também não têm previsão do pagamento do 13º deste ano.

A Secretaria de Estado da Fazenda foi procurada, mas não tinha respondido até a publicação desta reportagem.

Pedido de intervenção federal

Prefeitos de Minas Gerais pedem intervenção federal no estado
Prefeitos de Minas Gerais pedem intervenção federal no estado

Associação Mineira de Municípios (AMM) pediu intervenção federal no estado por falta de repasses de recursos. O presidente da entidade, Julvan Lacerda (MDB), prefeito de Moema, entregou o requerimento ao presidente Michel Temer (MDB) nesta segunda-feira (19), no “Encontro dos municípios com o presidente da República”, em Brasília.

Segundo o presidente da AMM, foram esgotados todos os esforços e tentativas de diálogo com o governo de Minas Gerais para a solução do confisco dos repasses aos municípios, além de ações nos órgãos judiciais e fiscalizadores, sem nenhuma resposta efetiva.

A associação identificou atraso no pagamento de quatro parcelas que totalizam R$ 122 milhões para o transporte escolar, R$ 4 bilhões deveriam ter sido pagos para a educação básica e R$ 4 bilhões para a saúde.

A dívida do governo do estado com as prefeituras é de R$ 10 bilhões, segundo a associação que representa os municípios. São recursos que o governo arrecada com o IPVA e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e são repassados para o investimento em programas de educação e saúde nas cidades. Sem esse dinheiro, muitas prefeituras alegam dificuldade financeira.

O advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista, disse que a dívida do estado com os municípios se dá por um problema de deficiência de caixa e que vê o requerimento da AMM como um “gesto político”.

A assessoria da Presidência da República informou que o pedido de intervenção foi encaminhado aos ministérios responsáveis para que seja analisada a situação dos municípios mineiros. Só depois o presidente Michel Temer vai decidir sobre a intervenção. Esta decisão ainda não tem prazo.

Prefeitos de várias cidades protestam na porta da ALMG contra atrasos de repasses do governo de Minas Gerais — Foto: Luciano Pereira/Associação Mineira de Municípios
Prefeitos de várias cidades protestam na porta da ALMG contra atrasos de repasses do governo de Minas Gerais — Foto: Luciano Pereira/Associação Mineira de Municípios
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