6 jan 2019 às 07:48 hs
PGR reitera posição contra concessão de liberdade para João de Deus

Por Vitor Santana, GO

Foto de João de Deus no registro do sistema penitenciário, em Goiás — Foto: Reprodução/TV AnhangueraFoto de João de Deus no registro do sistema penitenciário, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Foto de João de Deus no registro do sistema penitenciário, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou neste sábado (5) sua posição pela manutenção da prisão do médium João de Deus, preso após denúncias de abuso sexual contra mulheres em Abadiânia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli havia pedido um novo parecer após a defesa apontar fragilidade na saúde do médium e a Justiça goiana apontar que ele não necessita de atendimento especializado.

No documento da Procuradoria-Geral da República (PGR), Dodge diz que foram apresentadas informações detalhadas sobre a situação do processo e os atendimentos médicos aos quais o médium foi submetido nos últimos dias, quando apresentou sangramento na urina e foi levado ao hospital.

Segundo Dodge, as informações apresentadas pela Justiça foram confirmadas no relatório sobre o estado de saúde enviado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

“Em nenhum dos atendimentos médicos registados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra”, disse a procuradora-geral em matéria publicada no site do órgão.

Na argumentação da defesa ao ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão do STF, a advogado Alberto Toron disse que o cliente estava com a saúde debilitada após passar mal na prisão e informou que dentro do pedido de habeas corpus havia a sugestão de que o médium passe à prisão domiciliar. Para a procuradora-geral, a lei não autoriza a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário, por falta de fundamento.

Toron criticou o parecer da PGR. “A Lei de Execução Penal expressamente admite a aplicação das suas regras [como prisão humanitária] para o preso provisório. O equívoco maior está em não compreender que o pedido de prisão domiciliar fundamenta-se na desnecessidade da prisão preventiva”, disse.

Além disso, ressaltou que o médium “não está em ala médica da unidade prisional, e, sim, com outras pessoas em cela” e que o médium passou mal devido às condições carcerárias.

Na primeira manifestação, dada no último dia 26 de dezembro, a PGR se posicionou contra a soltura do médium. Nessa análise, Dodge afirmou que a concessão da liberdade pelo STF só seria válida se a órdem de prisão fosse ilegal. A procuradora-geral defendeu ainda que fosse mantida a prisão preventiva de João de Deus porque a conduta dele teria apontado risco de fuga e intenção de dificultar a apuração dos fatos.

Problemas de saúde

médium está preso desde o dia 16 de dezembro. Na quarta-feira (2), João de Deus teve sangramento na urina e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Flamboyant.

De lá, ele precisou ser transferido para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde passou por exames mais detalhados. Como a unidade de saúde não viu motivos para uma internação, ele teve alta e foi levado de volta ao presídio já na madrugada de quinta-feira (3).

Investigação

O MP-GO denunciou João de Deus no dia 28 de dezembro por quatro crimes que englobam fatos investigados pela Polícia Civil e pelo próprio MP: dois por violação sexual mediante fraude e dois por estupro de vulnerável.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) informou que a denúncia contra o médium só será analisada após o plantão judiciário, que termina no dia 7 de janeiro. Além disso, os autos foram remetidos à “juíza natural do processo”, Rosângela Rodrigues dos Santos, responsável pela comarca de Abadiânia, no Entorno do DF, onde o caso tramita.

Situação atual

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