13 set 2018 às 12:40 hs
Outdoors de Bolsonaro são removidos de Coxim

Sheila Forato

Foto: PC de Souza

Na tarde desta quarta-feira (12), a empresa responsável pela confecção de pelos menos dois outdoors em apoio ao candidato a presidência, Jair Bolsonaro (PSL), removeu as mídias de Coxim.

É que a propaganda eleitoral por meio de outdoor é considerada irregular, podendo gerar multa de até R$ 15 mil. Pouco tempo depois de ser fixado, a propaganda irregular foi denunciada.

Um dos outdoors foi colocado próximo a ponte velha do Rio Taquari, o outro às margens da BR-163, no perímetro urbano de Coxim. Os dois já foram removidos.

Como não consta identificação no material, a empresa que confeccionou o material deve ser acionada para apontar o responsável. É que a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, é proibida pela Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 8º).

Nesses casos, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos estão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil.

Além dos outdoors, a Justiça Eleitoral já estabeleceu que painel eletrônico, backlight ou similar são classificados como outdoors, portanto, caracterizam propaganda eleitoral irregular. A propaganda eleitoral mediante outbus ou busdoor é terminantemente proibida.

Não pode ser veiculada em ônibus porque as empresas de ônibus são concessionárias de serviço público e elas são proibidas de fazer doação em dinheiro, ou estimável em dinheiro, a partido ou candidato. Igualmente proibida é a propaganda em táxis, pois se enquadra na mesma situação dos ônibus.

Foto: PC de Souza
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