12 nov 2018 às 16:27 hs
Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar Joesley Batista e ex-executivos da J&F

Por Mariana Oliveira e Renan Ramalho, TV Globo e G1 — Brasília


Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista
Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira.

Eles foram presos na sexta-feira (9), na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal. No despacho que autorizou a prisão, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), disse que os executivos da J&F ocultaram “fatos relevantes” nas delações premiadas.

A Capitu, desdobramento da Lava Jato, investiga suspeita de que a JBS, do grupo J&F, pagou propona para políticos do MDB em troca de medidas a seu favor no Ministério da Agricultura em 2014 e 2015. Ao todo, 16 pessoas foram presas na operação.

Ao conceder a liberdade aos executivos, o ministro Cordeiro atendeu pedido da defesa de Joesley para estender a eles os efeitos de uma decisão que, no domingo (11), já havia soltado o ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo, também preso na operação.

Polícia Federal prendeu Joesley Batista na sexta-feira (9). — Foto: Reprodução/TV Globo
Polícia Federal prendeu Joesley Batista na sexta-feira (9). — Foto: Reprodução/TV Globo

Na decisão, Cordeiro disse que os fatos atribuídos aos delatores são antigos e não justificariam as prisões.

“Realmente, se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade na prisão”, escreveu o ministro.

Ele também considerou que a investigação não está sob risco e que, por isso, as prisões seriam ilegais nesta fase.

No mesmo despacho, o ministro mandou soltar outros dois investigados, suspeitos de participação no suposto esquema do Ministério da Agricultura, mas não ligados à J&F: Walter Santana Arantes, sócio dos supermercados BH e EPA; e o advogado Odo Adão Filho.

Investigações

A Operação Capitu se baseou na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Em sua delação, Funaro disse que a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, deu R$ 30 milhões para o MDB, sendo R$ 15 milhões para a Executiva Nacional e mais R$ 15 milhões para o diretório em Minas. O esquema, segundo as investigações, operou entre agosto de 2014 e fevereiro de 2015.

As defesas dos investigados negaram participação de seus clientes em irregularidades.

Veja o que apontou a investigação da PF, baseada na delação de Funaro:

  • A JBS deu dinheiro para políticos do MDB e em troca foi beneficiada com medidas do Ministério da Agricultura;
  • O esquema funcionou entre 2014 e 2015, no governo da presidente Dilma Rousseff;
  • O então ministro da Agricultura, Antonio Andrade, integrante do MDB e hoje vice-governador de Minas, foi indicado ao governo pelo grupo político do deputado cassado e preso Eduardo Cunha para ajudar no esquema;
  • Segundo a PF, a JBS pagou propina a Andrade, ao sucessor dele no ministério, Neri Geller, e ao então secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo;
  • Foram R$ 7 milhões por duas medidas que eram do interesse da empresa: R$ 2 milhões pela regulamentação da exportação de carcaças de animais e R$ 5 milhões pela proibição de um remédio contra parasitas, a Ivermectina;
  • Na eleição de 2014, a empresa pagou também R$ 30 milhões para ajudar candidatos aliados de Cunha. O objetivo era eleger esses deputados para que eles ajudassem Cunha a ser presidente da Câmara;
  • A JBS repassou o dinheiro a 6 escritórios de advocacia, que emitiram notas frias para simular uma prestação de serviço à empresa;
  • Após ser lavado, o dinheiro foi distribuído da seguinte forma: R$ 15 milhões para o MDB nacional e outros R$ 15 milhões para o MDB de Minas Gerais;
  • A rede de supermercados BH participava do esquema para fazer lavagem de dinheiro. Ela comprava carnes da JBS por um preço superior (superfaturamento) e também recebia pagamentos da JBS;
  • O valor que “sobrava” (era pago a mais) era usado para pagar propina a políticos de Minas Gerais. O dinheiro era entregue aos destinatários em malas e em caixas de sabão em pó e de sapato.
  • Parte dos valores foi repassada como doação oficial na campanha de 2014.
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