12 nov 2018 às 16:42 hs
Janot vai ao STF prestar depoimento, e defesa de Joesley desiste de ouvir ex-procurador

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília


Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (12) prestar depoimento, mas a defesa do empresário Joesley Batistadesistiu na hora de ouvi-lo.

Janot prestaria depoimento no processo em que será decidido se os acordos de delação premiada de quatro executivos do grupo J&F serão rescindidos (entenda o caso mais abaixo). Ele seria ouvido por um juiz auxiliar do ministro Luiz Edson Fachin, relator.

Ao deixar o Supremo, Rodrigo Janot disse avaliar que, por “cortesia”, poderia ter sido avisado antes da decisão.

Disse, ainda, que não houve justificativa para a desistência e, na avaliação dele, há um indício de que foi convocado como testemunha para ser constrangido.

“Pode ser que, e não afirmo também que isso aconteceu, era um interesse de constranger o então procurador-geral da República que subscreveu a peça em que se postula a rescisão desse acordo”, afirmou.

Defesa de Joesley

O advogado Técio Lins e Silva, que representa Joesley Batista, negou que o objetivo fosse constranger Rodrigo Janot, acrescentando que o depoimento se mostrou não ser mais necessário.

“Desistimos porque achamos que não era necessário. Ele já havia apresentado vários elementos, tinha dado entrevistas, expôs o suficiente e achamos que não seria necessário”, disse. “Ele não gostou de ser dispensado, ficou nervoso”, completou.

Outro advogado do empresário, Eugênio Pacelli, também negou que tenha havido tentativa de constranger o ex-procurador-geral.

“Não passou pela cabeça constranger, não faz sentido. ele estava chateado, já falou várias evzes sobre esse assunto e só achamos melhor não fazer [o depoimento]”, disse.

Janot cita 'conteúdo gravíssimo' e vai investigar delação da JBS
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Pedido de rescisão

No ano passado, Rodrigo Janot, ainda no cargo de procurador-geral da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal a rescisão do acordo de delação premiada de quatro executivos da J&F alegando omissão de informações nos depoimentos (relembre no vídeo acima).

Janot argumentou, na ocasião, que os delatores omitiram terem sido orientados pelo ex-procurador da República Marcello Miller enquanto ele ainda trabalhava no Ministério Público. Os delatores e Miller negam.

Delação da J&F

O processo que envolve as delações de executivos da J&F tem mais de 2.700 páginas, com 11 volumes e 23 apensos (provas complementares entregues pelos colaboradores, entre outros).

As delações foram validadas por Fachin em maio de 2017. Desde o início, os acordos geraram críticas no meio político em razão de o Ministério Público ter concedido aos delatores o maior benefício possível, a imunidade penal (impossibilidade de serem denunciados ou responderem a processos na Justiça).

Diante do que foi apresentado pelos delatores, a Polícia Federal deflarou a Operação Patmos. Os principais atingidos pelas delações foram o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) – clique no nome do político para relembrar o que foi dito nos depoimentos.

O conteúdo das delações levou a Procuradoria Geral da República a denunciar Temer pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. A Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento dos processos para o Supremo, e a Justiça só poderá analisar o caso quando Temer deixar a Presidência.

No caso de Aécio, o senador chegou a ser afastado do mandatoparlamentar por determinação do STF, mas depois foi autorizado a exercer as atividades no Congresso Nacional. Em outubro, ele foi eleito deputado federal por Minas Gerais. O tucano é réu pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça.

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