26 nov 2018 às 12:31 hs
Dodge defende cooperação internacional para proteção ao meio ambiente

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira (26) um trabalho de cooperação internacional na proteção ao meio ambiente. “Um problema que acontece em um lugar do mundo acaba refletindo em outro ponto do planeta”, disse.

Autoridades, especialistas e jornalistas debateram, em Brasília, os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos no “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: Reprodução/RPC
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: Reprodução/RPC

Ao abrir o seminário, Dodge afirmou que um dos objetivos é a troca de experiências, visando uma atuação mais efetiva do Ministério Público na proteção ao meio ambiente nos estados.

“Não queremos que a proteção ambiental seja um ideal a ser longinquamente atingido, essa defesa e essa proteção sejam sucessivamente adiadas. É importante que tomemos medidas para as gerações atuais”, disse Dodge.

O seminário é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela PGR e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU).

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Constituição de 1988 deu ao Ministério Público competências no sentido da defesa dos direitos da sociedade.

“O Poder Judiciário não age de ofício, só age quando provocado, e nós teremos aqui ministros do Supremo trazendo a jurisprudência da Corte com relação às questões de proteção de um meio ambiente saudável”, afirmou.

Painel de jornalistas

Os jornalistas André Trigueiro, Cristina Serra, Daniela Chiaretti e Rubens Valente trouxeram a visão da imprensa na evolução da proteção ambiental nos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

André Trigueiro, repórter da Rede Globo, editor-chefe do programa “Cidades e soluções”, da Globo News, comentarista da Rádio CBN e colunista do site G1, disse que há muita “impunidade” na área ambiental.

“O Brasil não é um país qualquer. A Constituição coloca o meio ambiente no seu devido lugar considerando as riquezas e singularidade”, disse. “O ativismo faz a diferença, nós estamos aqui fazendo esse debate graças aos ativistas pioneiros que tiveram a coragem de defender esse tema.”

Para o jornalista, agentes públicos “negligenciam ou omitem” quando se trata de proteção ambiental e grandes empreendimentos. “Nós tivemos no cerrado uma perda de três vezes o estado do Sergipe”, disse. “Crescer para onde? Para onde se vai desse jeito?”

Daniela Chiaretti, repórter especial de meio ambiente do jornal “Valor Econômico”, afirmou que a devastação ambiental não tem fronteira. “Em termos de Brasil, para mim, claramente, o que eu vejo é que o mundo está indo em uma direção de direitos humanos, de energias renováveis”, afirmou. “Nós temos que fazer muito mais.”

A jornalista Cristina Serra lembrou de casos emblemáticos, como a morte de Chico Mendes e da irmã Dorothy Stang. “Diariamente, todos os anos, centenas desses defensores tombam em defesa do meio ambiente”, disse.

Serra lançou o livro “Tragédia em Mariana: a história do maior desastre ambiental no Brasil”, sobre o rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

“Essas tragédias coletivas continuam acontecendo”, afirmou.

“Esse caso mostra exemplarmente como o licenciamento ambiental no Brasil é um licenciamento de faz de conta. As condicionantes não são cumpridas e, ainda assim, os empreendimentos conseguem autorização para funcionar. Temos uma tarefa muito grande pela frente.”

Rubens Valente, jornalista da “Folha de S.Paulo”, concluiu o debate trazendo informações sobre mortes de indígenas no período da ditadura no país. “Ao longo desses 30 anos, o Ministério Público teve um papel fundamental na defesa desses direitos, talvez determinante. Os índios estão aumentando, estão crescendo, a boa notícia é essa”, disse.

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