1 ago 2018 às 10:12 hs
Dinamarca proibiu véu islâmico. Elas vão desafiar a proibição

Alterações na Dinamarca não se ficam pelo que as mulheres muçulmanas podem vestir ou usar. Crianças dos “guetos” vão ser obrigadas a ter aulas sobre tradições dinamarquesas, incluindo o Natal, sob ameaça de os pais perderem benefícios sociais.

“Não vou tirar o meu niqab. Se tiver de o fazer, que seja porque é uma escolha minha”, disse Sabina, de 21 anos, que está a estudar para ser professora. Hoje, quando entra em vigor na Dinamarca a proibição de uso de burqa(que cobre o corpo todo) e niqab (véu islâmico com uma ranhura na zona dos olhos), será uma das muçulmanas a desafiar a lei.

Ao seu lado estará Meryem, de 20 anos. “Acredito que temos de nos integrar na sociedade”, afirmou à Reuters. “Mas não acho que usar niqab significa que não podemos envolver-nos nos valores dinamarqueses“, acrescentou a jovem, que vai começar a estudar Medicina Molecular na Universidade de Aarhus e é autora do blogue Niqab Lovers.

“Para aqueles que sentem que têm o direito de dizer o que uma mulher muçulmana deve usar, digo isto: tu escolheste o teu vestido, eu escolhi o meu. E isso é o meu direito”, escreveu no Twitter. Meryem já usava niqab antes de conhecer o marido, Ali, de 23 anos, que apoia o seu direito a usar o véu, mas admite que a vida seria mais simples sem ele.

Um grupo destas mulheres criou a Kvinder i Dialog(Mulheres em Diálogo) para debater esta problemática e têm feito workshops para se prepararem para o protesto de hoje, desenhando cartazes, mas também máscaras para aqueles que não usam véu islâmico e querem juntar-se à manifestação, prevista para as 17.00.

Não é conhecido o número de mulheres que usam atualmente burqa ou niqab na Dinamarca. Num relatório de 2010, o governo estimava que seriam entre 150 e 200, a maioria a usar o niqab.

Lei aprovada em maio

A lei proposta pelo governo de centro-direita do primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen (formado pelos liberais do Venstre, pelo Partido Popular Conservador e pela Aliança Liberal) foi aprovada no final de maio, com 75 votos a favor e 30 contra, com muita divisão entre os partidos. Houve ainda 74 abstenções, com alguns partidos a chegar a acordo para permitir que os seus deputados optassem por não estar presentes durante a votação.

Além das burqas e dos niqabs, também são proibidas as barbas falsas – os críticos alegam que isso só tornará mais provável que os homens muçulmanos, assim como os sikhs, sejam parados nas ruas e examinados -, máscaras e outro tipo de dispositivos que cubram o rosto. Só nos casos em que haja um “propósito digno” o rosto pode ser coberto, como, por exemplo, nos meses de inverno, para proteger do frio na rua. Caberá à polícia avaliar caso a caso.

A lei entra hoje em vigor, com as multas a começar nas mil coroas dinamarquesas (pouco mais de cem euros) e a agravarem-se gradualmente. Quem insista em desobedecer à lei pode acabar a pagar até dez mil coroas (cerca de 1300 euros). Uma tentativa de última hora do Partido Popular Dinamarquês (extrema-direita) de impor penas de prisão acabou por não se concretizar. Este partido, que atualmente é o segundo maior no Parlamento, defende desde 2009 a proibição.

“Todas as mulheres deviam ser livres de vestir o que querem e usar as roupas que expressam a sua identidade ou crença. Esta proibição vai ter um impacto particularmente negativo nas mulheres muçulmanas que escolhem usar o niqab ou a burqa“, disse na altura da aprovação da lei o diretor para a Europa da Amnistia Internacional, Gauri van Gulik.

“Embora algumas restrições específicas ao uso de véus completos para fins de segurança pública possam ser legítimas, essa proibição geral não é necessária nem proporcional e viola os direitos à liberdade de expressão e religião”, acrescentou.

Os guetos

A expressão remonta ao século XVI e era usada em Veneza para descrever certas áreas da cidade às quais os judeus estavam limitados. E ganhou uma conotação ainda mais negativa durante a II Guerra Mundial.

Mas, na Dinamarca do século XXI, o termo é usado pelo governo desde 2010 para classificar oficialmente 25 bairros urbanos residenciais onde a maioria da população é oriunda de países não ocidentais (muitos deles muçulmanos) e em que, entre outras características, o desemprego ultrapassa os 40%.

No seu discurso de Ano Novo, o primeiro-ministro Rasmussen classificou estes bairros como “sociedades paralelas” e anunciou um plano para acabar com os guetos. Já em março apontou uma data: até 2030.

As dificuldades da Dinamarca em conciliar os seus imigrantes com o seu Estado social intensificaram-se em 2015, após a crise de refugiados que trouxe mais pessoas do Médio Oriente e do norte de África.

Segundo dados oficiais de 2017, a percentagem de imigrantes não ocidentais nos guetos chega a 66,5%, apesar de eles só representarem 8,7% dos 5,7 milhões de habitantes do país.

Uma das medidas do plano do primeiro-ministro passa por obrigar as crianças dos guetos, a partir de 1 ano, a 25 horas semanais de educação pública que inclui aulas sobre “valores dinamarqueses”, como a democracia ou igualdade de género, mas também sobre importantes feriados, como o Natal, sob pena de os pais perderem os benefícios sociais, de acordo com a Reuters.

Outra das propostas do governo passa por sujeitar os habitantes dos guetos à dupla punição, aumentando-lhes as penas por crimes como vandalismo ou roubo.

Outros países que proíbem o véu islâmico

O debate sobre a proibição de uso de véu islâmico na Dinamarca começou em 2009, não sendo caso único na Europa.

A França foi o primeiro país europeu a banir o seu uso nos locais públicos, em 2011, mas já desde 2004 que os alunos das escolas públicas estavam proibidos de usar símbolos religiosos. As mulheres que usam a burqa ou niqab arriscam multas de 150 euros e se alguém as obrigar a cobrir o rosto pode ser obrigado a pagar 30 mil euros.

Bélgica também proibiu o véu islâmico em 2011, podendo as mulheres ter de pagar multas de quase 1400 euros ou até ser detidas até sete dias.

Na Holanda, desde 2015 que existe uma proibição parcial. As mulheres não podem usar o véu islâmico em escolas, hospitais ou nos transportes públicos.

Na Bulgária é proibido o véu islâmico desde 2016, e na Áustria desde o ano passado. Em setembro de 2013, o cantão suíço de Ticino aprovou por 66% de votos num referendo proibir as burqas niqabs nos locais públicos, com o governo a recusar já neste ano fazer um referendo a nível nacional, deixando a decisão para cada cantão.

Uma lei a propor a proibição do véu islâmico durante as aulas foi proposta no início do ano na Noruega. O argumento é que isso trava a boa comunicação entre estudantes e professores. A ideia inicial era banir o uso destes véus nas escolas e universidades, mas as críticas obrigaram a recuar na proposta.

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