30 nov 2018 às 11:05 hs
Burocracia, custos e lentidão nos processos dificultam a revalidação de diplomas de refugiados

Por Pedro Brodbeck, G1 PR — Curitiba


O congolês Makengo Pierre esperou quatro anos para conseguir revalidar seu diploma de graduação  — Foto: Arquivo pessoal
O congolês Makengo Pierre esperou quatro anos para conseguir revalidar seu diploma de graduação — Foto: Arquivo pessoal

Os altos custos, a burocracia e a lentidão dos processos de revalidação dos diplomas de estrangeiros no Brasil dificultam o reconhecimento da graduação de refugiados no Paraná.

Esta é a conclusão não só daqueles que tentam reconhecer a profissão no Brasil, quanto de profissionais que trabalham no processo de revalidação que pode durar anos.

Não existem dados oficiais sobre quantas pessoas nesta condição conseguem os certificados, mas, segundo estimativa do Programa de Política Migratória da Universidade Federal do Paraná, cerca de apenas 10% dos refugiados diplomados, que dão entrada no processo, conseguem a revalidação no Brasil.

“De modo geral, as exigências para revalidação do diploma no Brasil inteiro não correspondem à condição do refugiado. O processo pode ser caro, exigir muitos documentos. É demorado e cansativo”, afirmou a coordenadora do programa da UFPR, Tatyana Friedrich.

Segundo o Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim), 10,7% das mais de 1,7 mil pessoas em busca de refúgio ou com visto humanitário no Paraná têm ensino superior completo.

De acordo com o levantamento do Ceim, 60% dos refugiados querem retomar os estudos, mas apenas 32% têm documentos que podem comprovar o grau de escolaridade.

“Os imigrantes já chegam em uma condição fragilizada aqui. Não são pessoas que saíram de seus países porque escolheram. São pessoas que estão fugindo de guerras, por exemplo. Nem sempre elas têm tempo para buscar toda a documentação exigida e estudar para provas difíceis”, explicou a professora.

Foi o que aconteceu com a angolana Rita Isabel Celestina. Ela desistiu do processo de revalidação do seu diploma de psicóloga no Brasil quando descobriu que precisaria fazer um ano a mais do curso e outro ano de estágio para conseguir a equivalência das grades curriculares.

“Eu não podia abrir mão do meu emprego na época. Tive que desistir do diploma brasileiro. Se for para voltar para a sala de aula por dois anos, eu prefiro tentar um mestrado”, afirmou Rita, que têm duas pós-graduações na área e atualmente trabalha na área administrativa de um banco.

A angolana Rita Isabel Celestina precisaria estudar mais dois anos para tirar o diploma brasileiro. — Foto: Arquivo pessoal
A angolana Rita Isabel Celestina precisaria estudar mais dois anos para tirar o diploma brasileiro. — Foto: Arquivo pessoal

Apenas universidades públicas podem lançar editais para revalidar os certificados. Os processos geralmente são anuais, pedem comprovantes do país de origem e exigem provas teóricas, práticas e entrevistas.

“Eu cheguei ao Brasil em 2015, fiquei quase um ano sem emprego e esperei esse tempo todo para que o processo fosse aberto pela universidade. Quando saiu o edital, já tinha arranjado emprego e não podia mais me dedicar ao processo”, explicou Rita.

Custos altos

As taxas de revalidação variam entre as instituições. Hoje a UFPR tem um processo gratuito para refugiados, e tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei para isentar as taxas para os imigrantes com vistos humanitários nas universidades estaduais.

Sem a isenção, apenas a inscrição no processo de revalidação custa de R$ 300 a R$ 1,5 mil. Mas os imigrantes também têm custos com tradução e autenticação dos documentos.

A dentista venezuelana Maria Velez levou dois anos, passou por cinco cidades diferentes e gastou US$ 3,5 mil antes de conseguir ingressar em um processo de revalidação gratuito no Paraná.

“Gastei um dinheiro que é uma fortuna na Venezuela com documentos e procedimentos que não deram certo”, contou Maria, que atualmente trabalha vendendo pães.

Provas difíceis

Maria e o marido, que também é dentista e tentou a revalidação, foram aprovados em todas as provas no final deste ano e aguardam a emissão do certificado no começo de 2019. Mas não foi fácil. O processo seletivo teórico exigia o conteúdo de 31 livros.

“É difícil trabalhar, cuidar dos filhos e ter que estudar tanto, mas lemos 27 dos 31 livros e conseguimos”, disse Maria.

Trinta pessoas tentaram a mesma prova que ela e apenas cinco conseguiram a nota mínima para seguir no processo.

Além disso, é preciso fazer uma prova prática assistida e uma entrevista. “É um ambiente que intimida. Como geralmente estamos há um tempo sem estudar e trabalhar, é preciso muito preparo”, afirmou a também dentista venezuelana Soraya Sanches.

Cerca de 10% dos refugiados que iniciam processo de revalidação dos diplomas no Brasil conseguem certificado de graduação — Foto: Arquivo pessoal
Cerca de 10% dos refugiados que iniciam processo de revalidação dos diplomas no Brasil conseguem certificado de graduação — Foto: Arquivo pessoal

“Algumas provas seriam difíceis até para profissionais formados aqui no Brasil. Imagine como é para uma pessoa que está aprendendo o português e teve uma formação cultural diferente da nossa”, disse a professora da UFPR, Tatyana Freidrich.

Longa espera

Mesmo quando tudo corre bem, o diploma demora para sair. Apenas entre o lançamento dos editais e a emissão do diploma são no mínimo seis meses.

Para o congolês Makengo Pierre, o tempo entre a chegada no Brasil e a aprovação no processo de revalidação foi de quatro anos.

“Você chega em um país com uma língua diferente, precisando trabalhar imediatamente e fica muito difícil conseguir informação. Eu fiquei três anos sem saber como proceder para conseguir meu certificado”, explicou.

Neste meio tempo, Makengo trabalhou como auxiliar de cozinha em um restaurante e auxiliar de estoque em uma empresa de logística, mesmo com diploma de pós-graduação e mais de dez anos de experiência como coordenador em uma ONG internacional no seu país de origem no currículo.

Makengo Pierre demorou quatro anos para conseguir um diploma brasileiro — Foto: Arquivo pessoal
Makengo Pierre demorou quatro anos para conseguir um diploma brasileiro — Foto: Arquivo pessoal

“Sem o diploma, eu só consegui arranjar empregos aqui quando tirei do meu histórico que tinha curso superior. Mandei mais de 100 curriculos e não consegui emprego na minha área de formação”, afirmou.

Apesar das dificuldades, o aumento do fluxo migratório para o Brasil tem gerado algumas iniciativas que tentam simplificar este processo.

A UFPR tem um programa de ajuda a imigrantes nesta condição, com aulas de português e informática, atendimento psicológico e orientação administrativa aos interessados.

“Eu cheguei ao Brasil sem falar uma palavra de português. Eles me ajudaram muito”, contou a professora síria Hanady Mitry.

Com diploma em Letras Francês, a imigrante não tinha todos os documentos exigidos no processo, mas mesmo assim conseguiu a revalidação. “Eu saí de um país em guerra e eles entenderam minha situação”, afirmou.

No início de novembro, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPR aprovou a criação de um vestibular específico para migrantes com visto humanitário e refugiados, com 10 vagas por ano. O procedimento ainda precisa ser regulamentado.

A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em Guarapuava, abriu neste ano um processo com vagas em cursos superiores dedicadas a refugiados, mas não teve inscritos.

Veja mais notícias da região no G1 Paraná.

ATENÇÃO: Comente com responsabilidade, os comentários não representam a opnião do Jornal Correio do Pantanal. Comentários ofensivos e que não tenham relação com a notícia, poderão ser retirados sem prévia notificação.