21 mar 2019 às 11:51 hs
Bloqueio de despesas do Orçamento pode ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões

O bloqueio de despesas do Orçamento da União de 2019, o primeiro do ano, pode ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. A informação, passada ao blog, é de assessores da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. Segundo eles, deve realmente ficar acima de R$ 20 bilhões.

Após cada bimestre, a equipe econômica precisa definir em seu relatório de despesas e receitas se é necessário fazer um contingenciamento do Orçamento para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano. A atual é de um deficit de R$ 139 bilhões.

Como as receitas estão crescendo abaixo do previsto pelo governo e algumas verbas de privatizações podem não se confirmar, o Ministério da Economia terá de fazer um contingenciamento das despesas. Um bloqueio preventivo de gastos para cumprir a meta fiscal.

Ao longo do ano, se a situação de caixa do Tesouro Nacional melhora, parte do bloqueio é revisto. Se o quadro piora, novos cortes temporários são realizados. Em conversa com o blog, um auxiliar do presidente Bolsonaro, questionado se o contingenciamento seria superior a R$ 10 bilhões, disse: “Entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Acima de R$ 20 bilhões, mas abaixo de R$ 30 bilhões”.

Neste início de ano, o ritmo mais fraco da economia está fazendo com que as receitas da União não subam dentro do previsto pelos técnicos. Inicialmente, a expectativa era que o país crescesse pelo menos 2,5%. Agora, analistas já falam num crescimento abaixo de 2%.

Além disso, algumas privatizações podem não mais acontecer neste ano como planejava o governo Bolsonaro. Entre elas, a capitalização da Eletrobras, com a qual o Ministério da Economia esperava arrecadar cerca de R$ 12 bilhões. Essa previsão deve ser retirada do Orçamento, forçando um bloqueio maior do que a equipe econômica planejava.

A decisão final sobre o bloqueio sai ainda nesta semana. O forte corte temporário tem ainda o objetivo de sinalizar ao Congresso Nacional que o país ainda vive uma grave crise fiscal que será superada em definitivo apenas com a aprovação da reforma da Previdência.

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