12 jan 2019 às 16:17 hs
Apostasia: Anular o batismo para sair da Igreja Católica

Podiam simplesmente ter ignorado o facto de serem batizados, mas quiseram livrar-se do rótulo de católicos. Não são crentes e recusam fazer parte das estatísticas. Ao DN, falam sobre o processo de desvinculação. Igreja não reúne dados sobre apostasias, paróquias falam em números residuais.

“Identifico-me como sendo agnóstico ateísta, isto é, acredito que a humanidade ainda não é capaz, com a razão e a ciência, de provar a existência de uma ou várias divindades e, simultaneamente, não creio que, mesmo se algum dia for capaz de o fazer, exista de facto essa ou essas divindades.” Fábio Cipriano Ventura, de 24 anos, estudante do mestrado integrado de Engenharia Aeronáutica na Universidade da Beira Interior (UBI), está entre os portugueses – não se sabe ao certo quantos são – que pediram a anulação do batismo.

Foi batizado aos 20 meses e fez a primeira comunhão aos 8 anos. Dois anos depois, quando os pais lhe deram liberdade para escolher continuar ou não na catequese, resolveu sair. “Não me dizia absolutamente nada, era nessa altura somente uma perda de tempo”, recorda. Começou a perceber que o conceito de “divindade” lhe passava ao lado e a questionar a sua orientação religiosa. Contudo, apesar de as dúvidas terem surgido muito cedo, só em 2015 descobriu num grupo do Facebook o que era a apostasia (abandono da Igreja Católica).

Nunca me tinha passado pela cabeça que fosse possível anular o batismo

“Nunca me tinha passado pela cabeça que fosse possível anular o batismo, e por isso sair oficialmente da igreja, e, nesse momento, a reflexão que nessa altura já tinha efetuado ganhou uma maior profundidade.” Leu bastante, conversou com amigos, pediu apoio à mãe. Resolveu apostatar-se em 2018, como resolução de ano novo. Viu testemunhos de pessoas cujos pedidos de apostasia demoraram meses e até anos, mas, no seu caso, considera que o processo até foi “bastante simples”.

Fábio escreveu uma carta para a paróquia onde foi batizado no dia 9 de janeiro de 2018, e enviou-a no dia 11 com o requerimento da apostasia onde explicou os seus motivos. “À carta juntei um envelope endereçado com a minha morada para que pudesse receber uma resposta por escrito – longe de mim obrigar a paróquia a ter despesas comigo! E juntei também uma cópia da minha cédula da vida cristã.” Oito dias depois, a carta foi recebida, porém um mês mais tarde ainda não tinha recebido qualquer resposta.

No dia 19 de fevereiro, Fábio enviou um e-mail para a paróquia e, no mesmo dia, recebeu uma resposta. “O pároco disse-me que nunca ninguém tinha pedido para ser apostasiado naquela paróquia pelo que estavam a aguardar instruções da diocese.” A 26 de fevereiro recebeu, via e-mail, uma digitalização da página do livro de registos de batismos referente ao seu batismo com o averbamento respetivo da apostasia e a 1 de março recebeu a cópia física dessa página através dos correios. “Estava oficialmente apostasiado, já não fazia parte das estatísticas oficiais da Igreja.”

Fábio não é crente, e essa é a principal razão pela qual pediu a anulação do batismo. “O segundo motivo de peso prende-se com as estatísticas oficiais.” De acordo com os últimos dados revelados em 2017 pelo Vaticano, em Portugal existe um total de 9,183 milhões de católicos numa população de 10,34 milhões de pessoas, correspondendo a uma percentagem de 88,7%.

Para o estudante de Engenharia Aeronáutica, “são números abismais que não refletem a realidade do país – quantos portugueses são de facto crentes no catolicismo, independentemente de serem praticantes ou não? Ainda assim, este número legitima a influência que a igreja tem no nosso país, mesmo que vivamos num Estado laico”. Refere-se, por exemplo, aos feriados religiosos e à influência da Igreja em assuntos estruturantes da sociedade como o aborto, a eutanásia, ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Enquanto cidadão português, Fábio Ventura acredita que é seu “dever contribuir para a redução da influência e poder que a igreja tem no nosso país”. Também não concorda “que se batizem bebés ou crianças sem estes serem sequer ouvidos”.

Não existem dados nacionais

Ao DN, a Conferência Episcopal Portuguesa adiantou não reunir dados sobre o número de apostasias no país, sugerindo que o pedido fosse feito às dioceses. Nuno Rosário Rodrigues, diretor do departamento de comunicação do Patriarcado de Lisboa, diz que “na diocese de Lisboa não há registo do número de pedidos de apostasia”. E explica: “O pedido chega à diocese a partir das paróquias onde a pessoa o faz, e depois de aprovado pela Vigararia Geral da Diocese é dada a indicação para que seja registado no assento de batismo – o livro onde estão registados, nas paróquias, os batismos dos católicos – essa nota sobre a renúncia à fé católica. Não há, assim, qualquer estatística nesse sentido.”

Na diocese do Porto, os pedidos de anulação do batismo “não são inexistentes, mas são absolutamente residuais”. Já Nestor Camões, chanceler da cúria diocesana de Aveiro, adianta que “nos últimos anos só houve um ou dois pedidos” de apostasia naquele distrito. “É raríssimo. É uma coisa que não costuma acontecer”, garante.

Carlos Esperança, presidente da Associação Ateísta Portuguesa (AAP), diz que “há dioceses onde é possível conseguir” a apostasia, mas garante ter conhecimento de outras onde os padres negam os pedidos. “No meu caso, não me foi concedida. Pedi na diocese da Guarda, mas não me foi atribuída”, revela. Desta forma, critica, são mantidos “números exorbitantes de católicos”, que não coincidem com a prática.

Contactado pelo DN, Manuel Matos, vigário-geral da diocese da Guarda, explica que não é uma questão de o pedido ser ou não aceite. “Quando a pessoa renuncia a condição de batizado, não se arranca a folha, nem se anula o batismo. No entanto, se a pessoa declara formalmente que não quer ser considerada católica, averba-se no assento do batismo que no dia x a pessoa enviou um pedido formal de renúncia à fé cristã.” Segundo o mesmo, não existem registos do número de apostasias naquela diocese.

Carlos Esperança revela que “a Associação Ateísta Portuguesa é solicitada com uma frequência enorme por pessoas que querem ser desbatizadas”, mas não é possível dizer se há uma tendência de aumento das apostasias em Portugal. “Não temos dados. Mas há períodos em que há muitas pessoas a pedir a desfiliação.”

Entre as principais razões que levam as pessoas a pedir a anulação do batismo, o presidente da AAP diz que está o facto de “não quererem que a Igreja se sirva ostensivamente de pessoas que não são religiosas e reivindique os privilégios de que goza”. Por outro lado, explica, existem “as questões éticas”. “É como um partido registar como um militante uma pessoa que não tem nada que ver com a ideologia do partido político.”

Em causa, afirma Carlos Esperança, está “a decisão de pessoas que o fizeram [batizaram] por hábito e de boa-fé”, mas “quem tem uma ideologia contrária à crença em qualquer ser superior não quer fazer parte disso”. Enquanto “há pessoas que não se importam, existem outras – e são bastantes – que pedem para ser desbatizadas”.

Alexandra, trabalhadora-estudante, de 25 anos, está neste momento a tentar abandonar formalmente a Igreja Católica. “Assim que soube que era possível, disse logo a mim mesma que não havia de morrer batizada, e que um dia me iria livrar desse rótulo e apagar essa escolha feita por mim”, conta ao DN. Não quer “fazer parte de uma religião responsável por massacres, rejeição da ciência, racismo, e todo um conjunto de ensinamentos arcaicos”.

Em casa, Alexandra nunca foi exposta à religião, pelo que nunca praticou. Foi batizada quando tinha um ano e meio, naturalmente sem o seu consentimento. “Ainda hoje fico um pouco zangada com a situação, não me foi dada uma escolha, algo que não tolero.”Reconhece que podia não fazer nada, que a sua vida não se ia alterar, mas também não quer continuar a fazer parte da estatística. “Tenho o apoio dos meus pais a 100% nesta questão, compreendem o meu ponto de vista”, sublinha a jovem, que se encontra a tratar da certidão de batismo para avançar com a apostasia.

Marco Coelho, diretor comercial, de 29 anos, também já fez o pedido de anulação do batismo. “Não sou crente. Repudio uma série de práticas da igreja católica e o poder politico que ainda tem no nosso país. Acho que a religião é o fenómeno que mais tem condicionado o processo evolutivo da sociedade”, justifica.

Foi com “o objetivo de tentar divulgar mais esta possibilidade” que decidiu fazer a apostasia. “Os dogmas são os principais inibidores da discussão e enquanto as pessoas que pensam como nós sentirem a pressão da sociedade para não se abordarem esses assuntos intocáveis, todos os problemas da instituição e da própria religião vão prevalecer e vingar”, afirma. Numa altura em que “parece que a intolerância cresce de forma exponencial é importantíssimo que não haja instituições com este poder sobre a sociedade que lutem contra a moderação, que inibam a discussão e o debate e criem cisões, muitas vezes extremas e violentas, entre pessoas com visões/opiniões divergentes”.

Nuno Rosário Fernandes esclarece que a apostasia “é um ato formal jurídico, porque sacramentalmente a pessoa não deixa de ser batizada, porque o sacramento do batismo imprime carácter na pessoa batizada, conforme esclarece o número 7 do documento da Santa Sé”.

Na Argentina, por exemplo, centenas de católicos promoveram uma apostasia coletiva, no ano passado, perante a intolerância da Igreja Católica em relação ao aborto.

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