Comunicado pede que Bolsonaro realize ato cívico pela “liberdade de expressão”
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Correio do Pantanal

26 abr 2022 às 08:30 hs
Comunicado pede que Bolsonaro realize ato cívico pela “liberdade de expressão”

CONJUNTURA

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Um comunicado conjunto dos presidentes das frentes parlamentares Evangélica, da Segurança Pública e do Agronegócio pediu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) realize um “ato cívico pela liberdade de expressão” nesta semana.

Em nota assinada pelos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Sergio Souza (MDB-PR), os parlamentares afirmam entender que “o momento político no país requer equilíbrio e respeito a nossa Constituição e o fortalecimento da nossa democracia”.

“Somente através do diálogo entre os Poderes vamos dar provas que a classe política brasileira está atenta aos anseios do nosso povo”, complementam.

Os deputados pediram que o “ato cívico” ocorra no Palácio do Planalto, “em horário a ser definido” por Bolsonaro, na quarta-feira (27).

Os assinantes não definiram a temática central que motivou o pedido, mas, na quinta-feira (21), Bolsonaro usou da prerrogativa da liberdade de expressão para conceder um indulto ao também parlamentar Daniel Silveira (PRB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte.

O indulto individual é uma prerrogativa do presidente da República e, na prática, extingue a pena e multa impostas na quarta-feira (19) a Daniel Silveira pelo STF. Bolsonaro baseou sua decisão no artigo 84, inciso 12 da Constituição.

“A liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”, afirmou Bolsonaro ao ler o indulto ao vivo, durante transmissão pelas redes sociais.

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