20 mar 2018 às 07:19 hs
Justiça afasta vereador do mandato e da presidência da Câmara de Água Clara, MS

MP investiga o vereador Vicente Amaro (PDT) por suspeita de contratar funcionária fantasma por R$ 7,3 mil.

Presidente da Câmara Municipal de Água Clara (MS) foi alvo da Operação Fantasma (Foto: Câmara Municipal de Água Clara/Divulgação)

Presidente da Câmara Municipal de Água Clara (MS) foi alvo da Operação Fantasma (Foto: Câmara Municipal de Água Clara/Divulgação)

A Justiça determinou o afastamento do vereador Vicente Amaro de Souza Neto (PDT) do mandato e do cargo de presidente da Câmara de Água Clara, município na região leste de Mato Grosso do Sul, por suspeita de contratação de funcionária fantásma e peculato – quando o servidor público se apropria de dinheiro que tem em razão do cargo. A decisão foi em decorrência da Operação Fantasma deflagrada na última sexta-feira (16).

G1 não conseguiu contato com Vicente Amaro e com a Câmara Municipal.

A 1ª vice-presidente Simone Oliveira Batista (PEN), a Xucra, foi notificada nesta segunda-feira (19) e assumiu a presidência da Casa de Leis. Segundo a assessoria dela, a vaga do ex-presidente deve ser preenchida em 30 dias pela suplente Ambrósia de Oliveira Gomes (PT), a Nega da Mangaba.

A juíza substituta Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva ainda proibiu o parlamentar de se aproximar de funcionários ouvidos na investigação e possíveis testemunhas, além de determinar busca e apreensão em imóveis do político, nos prédios da câmara, e ainda a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos dele.

De acordo com a denúncia do Ministério PÚblico do Estado (MP-MS), em 2 de janeiro de 2017 Vicente nomeou a servidora como assessora jurídica com um salário de R$ 7,3 mil. A exoneração só ocorreu em fevereiro de 2018.

Durante esse tempo, a mulher não prestava serviços, mas recebia salário e chegou a tirar três meses de licença maternidade, de 1º de setembro de 2017 até 30 de dezembro do mesmo ano.

Para os promotores, os dois investigados praticaram peculado continuado por 14 meses. Durante uma força-tarefa na Câmara nos meses de agosto do ano passado e fevereiro deste ano, ela não foi encontrada.

O MP afirmou que ouviu seis vereadores e seis servidores e todos confirmaram que a funcionária não cumpria a carga horária de 20 horas semanais na Casa de Leis. De todos os projetos de leis e procedimentos licitatórios realizados durante o ano de 2017, requisitados pela Promotoria de Justiça, nenhum tinha a assinatura dela.

A funcionária fantasma também teve a quebra dos sigilos telefonônico e telemáticos determinada pela Justiça. O Ministério Público vai analisar os documentos apreendidos nas buscas e apreensões para verificar se há materialidade para denunciar os dois por peculato.

Vicente Amaro (PDT), presidente da Câmara de Água Clara (MS), afastado do cargo e do mandato (Foto: Câmara Municipal de Água Clara/Divulgação)Vicente Amaro (PDT), presidente da Câmara de Água Clara (MS), afastado do cargo e do mandato (Foto: Câmara Municipal de Água Clara/Divulgação)

Vicente Amaro (PDT), presidente da Câmara de Água Clara (MS), afastado do cargo e do mandato (Foto: Câmara Municipal de Água Clara/Divulgação)

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