13 fev 2018 às 08:10 hs
Supremo espanhol quer impedir que UE seja plano B de Puigdemont

Ex-presidente catalão Carles Puigdemont, numa reunião com membros do seu grupo parlamentar, em Bruxelas, na semana passada

  |  REUTERS/YVES HERMAN

Juiz Pablo Llarena pretende reativar mandado de detenção europeu contra ex-presidente catalão. Exilado em Bruxelas, Puigdemont estaria a estudar cargos como o de eurodeputado, mas poderia ser impedido de os exercer

A Catalunha continua sem governo e sem novo presidente, quase dois meses depois das eleições autonómicas antecipadas em que os independentistas conseguiram renovar a maioria absoluta. A investidura do novo presidente catalão foi adiada e o presidente do parlamento regional, Roger Torrent, recusa retirar o apoio a Carles Puigdemont, exilado em Bruxelas. Por causa deste continua um braço-de-ferro entre os independentistas e o governo-justiça de Espanha. Uns parecem querer ganhar tempo, os outros acabar com a incerteza e responsabilizar os que acusam de desrespeitar a lei e a ordem.

Segundo os media espanhóis, o juiz do Supremo Tribunal de Espanha, Pablo Llarena, tenciona reativar o mandado de detenção europeu contra Puigdemont, cabeça-de-lista da Junts per Catalunya nas eleições de 21 de dezembro e ex-
-presidente da Generalitat. Assim que estiver concluída a instrução do processo contra Puigdemont, levando o caso a julgamento ainda antes do fim do verão. Caso veja confirmada as acusações do Ministério Público, que lhe imputa os crimes de rebelião, sedição e peculato, no âmbito da organização do referendo de 1 de outubro sobre a independência, o político catalão pode ficar inabilitado de exercer cargos públicos.

Após ter sido retirado a 5 de dezembro pelo juiz Llarena, o mandado de detenção europeu seria agora reativado com base numa argumentação mais sólida, tornando mais difícil às autoridades belgas uma eventual não aplicação. O juiz de instrução está à espera do resultado de diligências importantes, para determinar a ligação entre os líderes do processo independentista e os episódios de violência registados durante o referendo ilegal e até que ponto as pessoas que foram aos centros de votação o fizeram de forma espontânea ou instigadas pelos dirigentes independentistas, como apontam os indícios, escrevia ontem o jornal El País. A consulta teve uma taxa de participação de 43%: 90% votaram a favor da ideia de uma república catalã independente, 7% votaram contra ,1,9% manifestaram-se votando em branco.

Não podendo ser investido, com receio de ser detido em Espanha, Puigdemont tem insistido na questão da presidência à distância. Uma ideia rejeitada por Madrid. “O que é isso de presidência simbólica? É para dar um salário a este senhor. Não vamos ser complacentes”, declarou ontem à Rádio Nacional de Espanha o porta-voz do governo espanhol, Íñigo Méndez de Vigo, avisando que uma presidência “a 1500 quilómetros [a partir de Bruxelas] não é algo possível”.

Lembrando que Puigdemont “é acusado de crimes muito graves como rebelião e sedição e está fugido à justiça”, o porta-
-voz do executivo do PP e liderado por Mariano Rajoy garantiu que o artigo 155.º da Constituição continuará em vigor “enquanto for necessário”. Usado pela primeira vez na história da democracia espanhola, este artigo permitiu suspender a autonomia da Catalunha após 1 de outubro.

Face a tudo isto, Puigdemont e os independentistas estarão a pensar em várias hipóteses de plano B, que já circulam entre fontes europeias e nos media espanhóis. Uma era Puigdemont arrastar o processo até às europeias de maio de 2019, tentando ser eleito eurodeputado. Assim teria a oportunidade de internacionalizar ainda mais a questão catalã e o conflito dos independentistas com o Estado espanhol. Como os eurodeputados gozam de imunidade poderia, em última análise, entrar em Espanha sem ser detido. Daí a urgência do juiz Llarena em conseguir reativar o mandado de detenção europeu, que traria depois a inabilitação de Puigdemont.

Outra hipótese, citada neste fim de semana pelo El Confidencial, com base em informações do círculo próximo do ex-presidente da Generalitat, seria a de uma representação no Comité das Regiões. “Estou certo de que isto durará meses. Não vejo uma solução neste momento”, disse sobre a crise catalã o presidente do Comité, o belga Karl-Heinz Lambertz, numa entrevista que deu no final de janeiro ao site EUObserver.com.

A ausência de Puigdemont na capital belga tem aumentado também os sinais de tensão e divisão no bloco dos independentistas. Numa entrevista escrita, divulgada pela Telecinco, Oriol Junqueras, ex-vice-presidente da Generalitat, que está atualmente detido, sugeriu que Marta Rovira, secretária-geral do seu partido, a ERC, seria uma boa alternativa a Puigdemont. “De qualquer das formas, é um gigante e alguém em quem confiamos.” O porta-voz da ERC, Sergi Sabrià, veio logo desmentir as interpretações dos media e reafirmar: “Puigdemont é o nosso candidato.” De Bruxelas, através do Twitter, o ex-líder da Generalitat disparou: “Carcereiros da democracia, garantes da perseguição jurídica e mediática, da violência verbal e policial (…). Que medo têm dos cidadãos livres! Apesar de tudo o que fazem [eles] acabarão por vos passar por cima.”

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