6 dez 2017 às 09:56 hs
Deputados estaduais têm até dia 10 para emendas ao orçamento de R$ 14 bilhões

proposta orçamentária passou pela CCJ e será remetida ao plenário em breve

Fonte: Conjuntura Online
Beto Pereira (dir) é o presidente da CCJ (Foto: ALMS)

Os deputados estaduais têm até o dia 10 deste mês para apresentar emendas ao projeto do Orçamento Geral do Estado para 2018, cujo texto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O relator da proposta, deputado Beto Pereira  (PSDB) e os outros quatro integrantes da comissão, Rinaldo Modesto (PSDB), Renato Câmara (PMDB), Pedro Kemp (PT) e Lidio Lopes (PEN) votaram a favor da constitucionalidade da matéria.

Agora, a proposta segue para a Comissão de Orçamento, em que o presidente Renato Câmara escolheu como relator da proposta o representante do governo na Casa de Leis, deputado Rinaldo Modesto (PSDB).

“Os deputados têm até o dia 10 para apresentarem emendas. Acredito que votaremos na semana que vem os dois relatórios (da CCJ e da Comissão de Orçamento) e também em primeira e segunda votação”.

Rinaldo adiantou que possíveis mudanças de valores serão analisadas pelos técnicos.”Eles vão dizer o que pode e o que não pode”, explicou.

O orçamento prevê arrecadação de R$ 14 bilhões e, até agora, tem treze emendas, completou Rinaldo.

Um dos integrantes da CCJ, Kemp havia feito audiências públicas para debater a necessidade de investir mais R$ 47 milhões na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

“Querer não é poder. Em educação nós não podemos dizer que é gasto, sei que é investimento, mas temos que ver se vai ser possível”, respondeu Rinaldo.

O presidente da Comissão de Orçamento, Câmara, disse que até sexta-feira (8) os parlamentares apresentarão emendas aditivas que ficarão anexas ao projeto.

“O governo que vai decidir ao longo do ano se essas emendas cabem ao orçamento”, acrescentou.

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