5 dez 2017 às 17:16 hs
Avó luta na Justiça para fazer registro de nascimento do neto de 10 anos em MS

Sem documento, menino conseguiu ser matriculado só este ano em escola pública com autorização da Secretaria de Educação. Garoto fica envergonhado porque não tem nome na chamada na sala de aula.

Avó luta para fazer registro civil de neto de 10 anos em Campo Grande

Avó luta para fazer registro civil de neto de 10 anos em Campo Grande

A dona de casa Maria Benites, de 56 anos, luta na Justiça para fazer a certidão de nascimento do neto de 10 anos em Campo Grande. A mãe e o pai desapareceram sem registrar o menino e, há sete anos, a avó tenta a guarda e o registro do garoto.

Por não ter certidão de nascimento, só este ano a criança conseguiu ser matriculada em uma escola pública mediante uma autorização da Secretaria de Educação. No posto de saúde, o atendimento também é com base em um prontuário provisório.

Há dois anos, a agente comunitária de saúde Márcia da Silva visita a família. “Já foi passado para a assistente social da unidade, eles têm feito visita, mas eles estão sendo acompanhados pelo Cras da região. Ele [menino] fica envergonhado porque ele não tem o nome dele na chamada”, afirmou a agente.

Desde 2016, o defensor público Paulo Henrique Paixão está com o caso. “A gente não sabia de nada porque a mãe teve a criança e entregou para avó paterna. Por consequência, como não tinha registro, o pai era pai biológico e não tinha nada documentado. ”

Foi preciso fazer toda a investigação para encontrar o pai e comprovar a paternidade para conseguir registrar a criança. A lei exige que, quando a mãe some sem registrar, é preciso confirmar a paternidade.

O defensor explicou que o Conselho Tutelar chegou a notificar a avó por não ter registrado a criança. O que chama a atenção: nenhum órgão de assistência social se prontificou a ajudar a mulher a registrar o neto.

O processo agora deve ir para um juiz que vai determinar o registro do menino. Segundo a Defensoria Pública, na quarta-feira (6), haverá audiência para ouvir testemunhas e a mãe da criança, que ainda está desaparecida.

Só em 2017, a Defensoria Pública já recebeu 277 casos de pedidos de registros tardios, 109 a mais que todo o ano de 2016. No Fórum de Campo Grande, em apenas uma vara de registro, existe pelo menos um processo de alguém para conseguir o registro tardio por semana. 

Sem certidão de nascimento, menino de 10 anos não tem nome na chamada na sala de aula (Foto: Reprodução/TV Morena)

Sem certidão de nascimento, menino de 10 anos não tem nome na chamada na sala de aula (Foto: Reprodução/TV Morena)

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